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D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0448 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar
D.O. nº27511 de 27/05/2019

PORTARIA Nº 0449 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sinop DP Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

D.O. nº27511 de 27/05/2019
PORTARIA Nº 0450 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Arenápolis DP Antônio Góes de Araújo

PORTARIA Nº. 0449/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1471/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública da Cidade de Sinop/MT nos dias 16.05.2019, 17.05.2019, 20.05.2019 e 21.05.2019, com objetivo de participar do Evento do Dia do Defensor Público, a ser realizado pela Associação Mato-grossense de Defensoras e Defensores Públicos que ocorrerá na cidade de Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 16.05.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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