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PORTARIA Nº. 0452/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Welliton Gomes Rocha Lima, matricula 101090, programadas para o período de maio/2019, para serem usufruídas nos períodos de 23.05.2019 à 06.06.2019, 15(quinze) dias, e 06.01.2020 à 20.01.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, e usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°1353/2019.

Art. 2° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Jéssica Sandim Bacargi, matricula 101040, programadas para o período de junho/2019, para serem usufruídas no período de 13.01.2020 à 11.02.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1352/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana, matrícula 100497, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.05.2019 e 21.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1342/2019.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobe Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.05.2019 e 22.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1333/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto, matrícula 100107, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05.06.2019 à 14.06.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, e usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.06.2019 e 04.06.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº1221/2019.

Art. 6° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Daniela Teixeira Machado, matricula 100297, programadas para o período de junho/2019, para serem usufruídas nos períodos de 02.09.2019 à 16.09.2019, 15(quinze) dias, e 03.11.2019 à 17.11.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1172/2019.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)