Aguarde por favor...

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015/FUNDECON

Processo nº 116721/2019

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015/FUNDECON, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor de Mato Grosso - FUNDECON e a Empresa INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA ME.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 001/2015/FUNDECON, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sendo micro-ônibus, para atender a demanda da Superintendência de Defesa do Consumidor- PROCON/MT, em diversos eventos como Reuniões Técnicas, Encontro Estadual de PROCON’s e 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O: 18601; Programa: 411 Atividade: 2492, Natureza de Despesa: 33903900; Fonte: 240. As despesas do orçamento de 2020 correrão por dotação específica a ser consignada.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2019 a 15/05/2020.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: Sr CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública /CONTRATANTE e o Sr RÔMULO CESAR BOTELHO - Integração Transportes Ltda/CONTRATADA.