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D.O. nº27501 de 13/05/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 006 2019 SISPEN SESP MT TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
D.O. nº27508 de 22/05/2019

Extrato do 4º TA ao Contrato nº 013 2018 SISPENSESP JUNIOR CESAR

D.O. nº27508 de 22/05/2019
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 021 2018 SISPENSESP JUNIOR CESAR

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016/SISPEN/SESP

Processo: 109393/2019

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016/SISPEN/SESP-MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa JUNIOR CESAR F. GUIMARÃES COMÉRCIO - ME.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLAUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA, do Contrato nº 013/2016/SISPEN/SESP, referente à contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Jaciara/MT.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O: 18101; Programa: 410; Atividade: 4490; Natureza de Despesa: 33903000; Fonte: 100.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2019 a 01/05/2020.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: Sr. CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. JÚNIOR CÉSAR FERREIRA GUIMARÃES - Júnior César F. Guimarães Comércio - ME/ CONTRATADA

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