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EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2019/CCV - ADESÃO A A.R.P Nº. 035/2018/SEGES - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2018/SEGES

PROCESSO: 118340/2019

CONTRATANTE - Casa Civil

CONTRATADA - Comercial Luar EIRELI EPP

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café e guaraná ralado para atender a demanda da Casa Civil, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2018/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência nº 002/2019/CCV apresentado e demais anexos constantes no Processo Administrativo Nº 118340/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Elemento de despesa: 3390.30, Fonte: 100.

EMPENHO: 04101.0001.19.000159-0

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (Doze) meses, com inicio em 06.05.2019 a 06.05.2020.

VALOR TOTAL: R$ 10.618.00 (Dez mil seiscentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 06.05.2019

ASSINAM: WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA - Ordenador de Despesa - Casa Civil do Estado de Mato Grosso - JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA - Representantes da empresa Comercial Luar EIRELI EPP.

PORTARIA Nº 018/2019/CCV

Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 002/2019.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual 840 de 10.02.2017;

Art. 1º Designa os servidores Adriano de Souza Morais - matricula funcional - 205605, matrícula Aquino Monteiro da Silva Filho - matricula funcional - 103563 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto, conforme as atribuições descritas nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 38/2018/CASACIVIL/GABGOV/GDR/VICE-GOV/GAE/GTCC, publicada no diário oficial nº 27336 de 03/09/2018, pg. 50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 21 de maio de 2019.

WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL

(original assinado)