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D.O. nº27508 de 22/05/2019

REPUBLICAR PORTARIA Nº 0412 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Civel Incluir

PORTARIA Nº0412/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 1403/2019;

RESOLVE:

Art. 1º.  ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Cível de Cuiabá, conforme tabela abaixo:

DATA

Defensor(a) Público(a) / Assessor(a) Jurídico(a)

De 10.05.2019 à 17.05.2019

Dra. Claudinéia Santos de Queiroz

Assessor Jurídico: Thiago Soares Guimarães Kojima

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 10.05.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 13 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº. 27501.