Legislação

D.O. nº27506 de 20/05/2019
EXT 1º ADT 945 2018

D.O. nº27508 de 22/05/2019

EXTRATO DO 4º ADITIVO SIMPLIFICADO TCA 007-2017

D.O. nº27508 de 22/05/2019
EXTRATO DO CONVÊNIO 0050 2019 Nobres

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 007/2017-SECEL referente ao Processo nº 31344/2017

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Carina Andrade Benedeti - CPF nº 893.636.801-00

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação simplificada da vigência original do TCA passando o término da vigência para 30/06/2019.

ASSINATURA: 16/05/2019

SIGNATÁRIO: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº27506 de 20/05/2019EXT 1º ADT 945 2018

D.O. nº27508 de 22/05/2019

EXTRATO DO 4º ADITIVO SIMPLIFICADO TCA 007-2017

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EXT 1º ADT 945 2018

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EXTRATO DO CONVÊNIO 0050 2019 Nobres