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D.O. nº27505 de 17/05/2019
TERMO DE CANCELAMENTO 680130 2010 CIND
D.O. nº27505 de 17/05/2019

Pendencia 15 05 2019 (2)

D.O. nº27507 de 21/05/2019
Licenças Dudbarra 20 05 19

EDITAL DE PENDENCIAS

O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pendencias, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40 da ​Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Interessado

153577 / 2015

INTERESSADO: Morada do Sol Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

CPF/CNPJ:  21.415.777/0001-97

OFÍCIO Nº PT 123505/DUDBARRA/SUADD/2019

RESPONSÁVEL TÉCNICO: Rafaela Cristina Rodrigues

Moacir Couto Filho

Diretor DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS-MT

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