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D.O. nº27504 de 16/05/2019
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E NOVA DATA LICITACAO PREGAO ELETRONICO 004 2019) PROCESSO Nº 2190822018 POLÍTICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
D.O. nº27505 de 17/05/2019

Publicação Maio 11

D.O. nº27505 de 17/05/2019
Termo de Cancelamento 634236 2018 CPLRS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

MOTO RAÇA LTDA. CNPJ: 23.088.251/0001-75. PROCESSO: 412516/2018. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°39’6,37” S e Long. 56°08’30,26” W; Vazão máxima de bombeamento 7,2 m³/h por um período 1,18 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 16/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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