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PORTARIA Nº 10

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a Servidora Amanda Pereira Borges (Analista do Meio Ambiente), para exercer as atribuições de Gerente em subistituição à Gerente Maria de Fátima Rizzieri Ghisleni que se encontra em tratameto médico

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retraoativos à 06/05/2019.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14/05/2019.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT