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AVISO DE RESULTADO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/SES/MT/2018 - PROCESSO Nº 300868/2018

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 027/2019/GBSES, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 11 de fevereiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da analise dos documentos da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CUIABÁ, inscrita no CNPJ 03.468.485/0001-30, que pretende se credenciar no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/SES/MT/2018, cujo objeto é a “convocação de estabelecimentos de saúde interessados em credenciamento para a prestação de serviços de Histocompatibilidade e Imunogenética - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II, para o atendimento dos Serviços de Transplantes de Medula Óssea e Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea em consonância com a RDC - ANVISA nº 61 de 1º de dezembro de 2009 e Portaria de Consolidação nº 04 - ANEXO I/2017”, e, conforme condições exigências estabelecidas neste instrumento. Que, após análise dos documentos de habilitação e Proposta de Preços apresentado pela associação, certificou-se que o mesmo não apresentou todos os documentos exigidos no Edital, sendo o inciso II do item 10.1.2, (certidão conjunta de Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Previdenciária) ausente, tendo como resultado a INABILITAÇÃO da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CUIABÁ, inscrita no CNPJ 03.468.485/0001-30. Fica concedido a licitante, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpor recurso, contado da data da divulgação deste  aviso/resultado. Os motivos/razões da inabilitação estão elencados na Ata de conferência dos documentos de credenciamento, que se encontra disponível aos interessados na Coordenadoria de Aquisições da Superintendência de Aquisições e Contratos, no horário de expediente e ficará disponível no Portal de Aquisições http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Vale ressaltar que o Chamamento ficará aberto para interessados até a data de 25 de novembro de 2019.

Cuiabá-MT, 13 de maio de 2019.

JOSÉ LUIZ DA SILVA RODRIGUES MALTA

Presidente da Comissão de Licitação

TANIA OLIVEIRA DA SILVA

Superintendente de Aquisições e Contratos

Documento original assinado nos autos