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D.O. nº27502 de 14/05/2019
147 2019 ILDO MENDES DE SOUZA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 13052019
D.O. nº27502 de 14/05/2019

150 2019 JOÃO FELIPE DA LUZ ROMA JUVANIEL ALVES DE ROMA Incluir inciso I

D.O. nº27502 de 14/05/2019
151 2019 ANTONIO RODIRGUES DA SILVA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 13052019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 207840/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 056/2017/MTPREV, de 01.02.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter temporário, ao menor João Felipe da Luz Roma, representado legalmente pelo Sr. Juvaniel Alves de Roma, RG nº. 1523287-5/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... bem como nos Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014,...”

LEIA-SE:

“... bem como nos Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014,...”

Cuiabá-MT, 13 de maio de 2019.

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