Legislação

D.O. nº27502 de 14/05/2019
Edital de Indeferimento A PEDIDO SUIMIS nº 0182019

D.O. nº27502 de 14/05/2019

Publicação de licenças SUIMIS 10 05 2019

D.O. nº27502 de 14/05/2019
Termo de Cancelamento 202844 2019 CMIN

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 10 de maio de 2019.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
290537/2008	LO n° 319402/2019	Lajarí Energética S.A	Produção de Energia Elétrica.	Alta Taquari - MT
153787/2007	LO n° 319422/2019	Camil Caceres Mineração LTDA.	Extração e/ou britamento de pedras e de outros materiais para construção não especificados anteriormente e seu beneficiamento associado.	Cáceres - MT
648722/2018	LO n° 319398/2019	Premier Indústria de Produtos de Limpeza LTDA.	Fabricação e Comércio de produtos domissanitários.	Cuiabá - MT
56578/2014	LP n° 311200/2019 LI n° 70034/2014 LO n° 319387/2019	Distribuidora de Combustíveis Torrão LTDA.	Comércio Atacadista de Álcool Carburante, Biodiesel, Gasolina e demais Derivados de Petróleo, Exceto Lubrificantes.	Cuiabá - MT
656794/2018	LP n° 311204/2019 LI n° 70037/2019	Claro S.A	Estação Rádio Base	Nova Santa Helena - MT
68292/2019	LP n° 311205/2019 LI n° 70039/2019	Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte.	Duplicação da Avenida Rondônia Fase II.	Nova Canaã do Norte - MT
485773/2018	LP n° 311206/2019 LI n°70040/2019	Prefeitura Municipal de Novo Mundo.	Recuperação de Estrada Vicinal e Construção de Bueiros.	Novo Mundo - MT
391392/2015	LP n° 311203/2019 LI n° 70038/2019	Rafael Pazete	Extração de Areia e Cascalho.	Arenápolis-MT
306482/2018	LP n° 311201/2019 LI n° 70035/2019 LO n° 319391/2019	Fortlub Comércio de Lubrificantes e derivados do petróleo LTDA-ME.	Comércio a varejo de combustíveis.	Matupá-MT
296866/2013	LO n° 319390/2019	Casca Comércio e Transportes Ltda.	Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.	Sorriso - MT
302130/2012	LO n° 319414/2019	Morro da Mesa Concessionaria S.A.	Praças de Balanças.	Rondonópolis - MT
95141/2019	LP n° 311207/2019 LI n° 70041/2019	Claro S.A	Estação Rádio Base	Santa Carmem - MT
118022/2019	LI n° 70042/2019	Construtora Eldorado de Teixeira de Freitas LTDA.	Loteamento Residencial Urbano.	Rondonópolis - MT
114229/2019	LP n° 311209/2019 LI n° 70044/2019	Claro S.A	Estação Rádio Base	União Do Sul - MT
640533/2013	LO n° 319388/2019	Madeireira Santa Edwiges LTDA-EPP	Serrarias com desdobramento, beneficiamento e fabricação de chapas laminadas e de chapas de madeira compensada- RENOVAÇÃO.	Colniza - MT

393532/2017	Autorização n° 1090/2019	Recanto Energética SPE S.A	Transmissão de Energia Elétrica	Tangará da Serra - MT
561891/2018	LO n° 319380/2019	Várzea Grande Shopping SA	Várzea Grande Shopping S.A.	Várzea Grande - MT
663579/2018	LO n° 319416/2019	Águas Cuiabá S A - Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto SA.	Estação de Tratamento de Esgoto.	Cuiabá - MT
171880/2019	LO n° 319415/2019	Madeireira Gramados Eireli - EPP	Serraria e Beneficiamento de Madeiras.	Colniza - MT
381494/2009	LO n° 319400/2019	Rondini e Cia LTDA - ME	Serraria e Beneficiamento	Juína - MT
75083/2019	319399/2019	A F Pinheiro - ME	Serraria	Comodoro - MT
202844/2019	LOPM n° 319425/2019	Nexa Recursos Minerais S/A	Pesquisa Mineral para Polimetais sem uso da Guia de Utilização.	Novo Mundo - MT
559001/2018	LO n° 319393/2019	Mario José Ceresoli	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.	Campo Novo do Parecis - MT
711622/2011	LO n° 319392/2019	Indústria de Produtos Cerâmicos Faat LTDA-ME	Fabricação de artefatos de cerâmica ou barro cozido para uso na construção civil - exceto azulejos e pisos.	Poxoréo - MT
34792/2016	LO n° 319377/2019	SB Pedreira LTDA.	Extração e/ou Britamento de pedras e de outros materiais para construção não especificados anteriormente e seu beneficiamento associado.	Rondonópolis - MT
69917/2005	LO n° 319369/2019	Industria e Comércio de Madeiras Kutschenko LTDA-EPP	Serraria e Beneficiamento.	Comodoro - MT
218115/2018	LO n° 319389/2019	Bioflex Agroindústria Energia Renovável LTDA.	Fábrica de Etanol a partir do Milho e Sorgo.	Poconé - MT
202864/2019	LOPM n° 319419/2019	Nexa Recursos Minerais S/A	Pesquisa Mineral para Polimetais sem uso da Guia de Utilização.	Juína - MT
516233/2016	LOPM n° 319412/2019	Leandro Felga Carriello Mineração.	Pesquisa Mineral de Ouro com uso da Guia de Utilização.	Poconé - MT
756732/2010	LOP n° 00457/2019	Votorantim Cimentos S.A	Extração de calcário/dolomita e beneficiamento associado.	Nobres - MT
658252/2018	LOPM n° 319410/2019	Calcário Mato Grosso Indústria e Comércio LTDA.	Pesquisa Mineral para Calcário com uso da guia de utilização.	Nobres - MT
484409/2015	LOPM n° 319397/2019	Geologia Mineração e Assessoria LTDA.	Pesquisa Mineral para Minério Manganês com uso da guia de utilização.	Juara - MT
312052/2018	LOP n° 00456/2019	Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA.	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.	Tabaporã -MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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