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D.O. nº27499 de 09/05/2019
PORTARIA Nº 0396 2019 SDPG Férias
D.O. nº27499 de 09/05/2019

PORTARIA Nº 0397 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Incluir

D.O. nº27499 de 09/05/2019
PORTARIA Nº 0398 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

PORTARIA Nº. 0397/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.839/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - INCLUIR na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

Dia 01.05.2019

Dra. Josiane Alves Barros

Assessora Jurídica: Ana Carolina Rocha Corrente

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.05.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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