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D.O. nº27497 de 07/05/2019
ATO Nº 151 ao 159-2019- CEE-MT
D.O. nº27499 de 09/05/2019

Atos 160/2019 ao 177/2019-CEE/MT

D.O. nº27503 de 15/05/2019
Atos 178/2019 ao 187/219-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 160/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EDUCADORES DE SINOP, localizada na Rua das Macieiras, nº 966, Bairro: Jardim Maringá, Município de Sinop-MT, com CNPJ 37.484.557/0001-55, mantenedor do Colégio Cristhiane Archer Dal Bosco. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 522/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 77/2019, aprovado em 02 de abril de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para COLÉGIO AVANÇADO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 161/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, localizada no Assentamento Vale do Seringal, Setor IV, Zona Rural, Município de Castanheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Castanheira, com CNPJ 24.772.154/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1110/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 72/2019, aprovado em 02 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa ensino fundamental e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 162/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA RURAL MUNICIPAL JORGE AMADO, localizada na Rua Novo Horizonte, Zona Rural, Município de Castanheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Castanheira, com CNPJ 24.772.154/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1145/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 98/2019, aprovado em 09 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa ensino fundamental e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 163/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CORONEL JERONIMO GOMES DA SILVA, localizada na Travessa da Saúde, nº 31, Bairro: Centro, Município de Araguaiana-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1007/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 108/2019, aprovado em 23 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 164/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, localizada na Rodovia BR 158, KM 191, s/nº, Projeto de Assentamento Santa Maria, Município de Água Boa-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ 15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 469/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 107/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SIMONE FERNANDES DA SILVA FREITAS, a partir de 01/01/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 165/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALES I, localizada na Avenida Pernambuco, s/nº, Bairro: Vila Canaã, Município de Pedra Preta-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com CNPJ 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2156/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 118/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIANA GARCIA DURAN, a partir de 23/04/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 166/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ MARIA JOSÉ CAMILO, localizado na Rua Paraguai, nº 1737, Bairro: Sol Nascente, Município de Vera-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vera, com CNPJ 00.179.531/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 873/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 113/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para a Avenida Estados Unidos, nº 1616, Bairro: Boa Esperança, CEP: 78800-000, Município de Vera-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 167/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO LEIBNIZ, localizado na Avenida Paulista, nº 720, Bairro: Parque Sagrada Família, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Sociedade Educacional Leibniz LTDA, com CNPJ 06.301.836/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1106/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 120/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 168/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO LEIBNIZ, localizado na Avenida Paulista, nº 720, Bairro: Parque Sagrada Família, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Sociedade Educacional Leibniz LTDA, com CNPJ 06.301.836/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1108/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 121/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. 

ATO: 169/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CTEC- CENTRO TECNICO DE CAPACITAÇÃO, localizado na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 26, Bairro: Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo CTEC-Centro Técnico de Capacitação/Rodrigo Geovanny Ribeiro-ME, com CNPJ 26.619.107/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 599/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 136/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 30/04/2019.

ATO: 170/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CTEC- CENTRO TECNICO DE CAPACITAÇÃO, localizado na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 26, Bairro: Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo CTEC-Centro Técnico de Capacitação/Rodrigo Geovanny Ribeiro-ME, com CNPJ 26.619.107/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 600/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 135/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/EaD-Educação a Distância, pelo período de 30/04/2019 a 31/12/2023. 

ATO: 171/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA JASPE, localizada Rua Mato Grosso, nº 103, Bairro: Centro, Município de Confresa-MT, mantida por Carmelita Silva dos Santos ME, com CNPJ 08.855.060/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 402/2013/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 123/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve INDEFERIR o pedido de AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, e convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2012 a 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 172/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOAO CATARINO DE SOUZA, localizada na Avenida Tropical, nº 100, Bairro: Maracanã, Município de Barra do Bugres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1915/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 122/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe. 

ATO: 173/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO DORMEVIL FARIA, localizada na Rua Ceará, nº 782, Bairro: Centro, Zona Rural, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1260/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 137/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe. 

ATO: 174/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 25 DE OUTUBRO, localizada na Rua Messias Cassemiro Barbosa, nº 66, Bairro: Bela Vista, Município de Arenápolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1120/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 119/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 175/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): UNEC UNIDADE DE EDUCACAO DE CUIABA, localizada na Av. General Mello, nº 2356, Bairro: Campo Velho, Município de Cuiabá-MT, mantido pela UNEC - Unidade de Educação de Cuiabá LTDA-ME, com CNPJ 11.071.485/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1331/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 302/2018, aprovado em 23 de abril de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/EaD-Educação a Distância, no município de Cuiabál-MT, por 03 (três), período de 23/04/2019 a 23/04/2022.

ATO: 176/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada a Avenida Antônio André Maggi, Nº 830. Bairro Centro. Município de Sapezal/MT, mantida Darlan Grezele Me Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 371/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 286/2018, aprovado em 23 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/EaD-Educação a Distância, em sua sede, no município de Sapezal-MT, por 03 (três), período de 01/01/2019 a 31/12/2021.

ATO: 177/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada a Avenida Antônio André Maggi, Nº 830. Bairro Centro. Município de Sapezal/MT, mantida Darlan Grezele Me Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 325/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 61/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/EaD-Educação a Distância, com endereço à Avenida JPF Mendes, nº 2156, Bairro: Jardim Eldorado, CEP: 78400-000, Município de Diamantino/MT, por 03 (três) anos, período de 30/04/2019 a 30/04/2022.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 06 de maio de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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