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D.O. nº28523 de 20/06/2023
013.2023 - Institui comissão com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER-MT - Revoga Portaria nº 011-2023
D.O. nº28530 de 29/06/2023

0142023 Institui Comissão Organizadora do Seminário de Regulação da AGER MT

D.O. nº28531 de 30/06/2023
0152022 Revoga as Portarias de nº 028 2019; 032 2019 e 016 2020

PORTARIA Nº 014/2023/AGER/MT

Institui Comissão Organizadora para a realização do Seminário de Regulação da AGER/MT.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e

Considerando a decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER, na 11º Reunião Administrativa, realizada no dia 20 de junho de 2023.

Resolve

Art. 1º Institui grupo de Trabalho com o objetivo de organizar a realização do Seminário de Regulação da AGER/MT.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

Luis Alberto Nespolo - Coordenador;

Damaris Cristina de Lima;

Carolin Fernanda Botelho;

Clarice Aparecida Zunta;

Dr. Felippe Tomaz Borges;

Aléa Almeida de Oliveira;

Aroldo de Luna Cavalcante;

Deodato Fernandes;

Débora Inácio; e

Thaynara Correa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 20 de junho de 2023.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 28 de junho de 2023.

(assinado o original)

LUIS ALBERTO NESPOLO

Presidente Regulador - AGER/MT
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