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D.O. nº27497 de 07/05/2019
PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS SUIMIS SEDE 06 05 2019
D.O. nº27498 de 08/05/2019

Publicação Maio 04

D.O. nº27498 de 08/05/2019
DUDSINOP 06 05 2019 (Novo)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 047/2019: R.G.B. PEREIRA BORGES & CIA LTDA. CNPJ: 32.626.218/0001-42. Processo nº 137678/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia do Peixe, s/n°, Km 20,05, zona rural do município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: Outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°30’22,18” e Long. 54°48’39,24”. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Casarin & Mera LTDA - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o João Carlos Casarin, CREA nº 2205516396. Essa autorização vigorará até 06 de novembro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

NIELY DAYANA BORGES BISPO, CPF: 013.641.021-96. PROCESSO: 648970/2015. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°38’30,44” S e Long. 56°06’14,6” W; Vazão máxima de bombeamento 3,149 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,298 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG A-5. Validade do cadastro: 07/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO IMPERATRIZ LTDA, CNPJ: 26.794.107/0001-42. PROCESSO: 384590/2012. Município: Peixoto de Azevedo/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 10°15’08,57” S e Long. 54°59’46,68” W; Vazão máxima de bombeamento 1,014 m³/h por um período 9,84 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,98 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 07/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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