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D.O. nº27498 de 08/05/2019

Dispensa 028 2019 processo 80950 2019 cirurgia vascular INSTITUTO VASCULLARE LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2019

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 1110/SGAC/PGE/2018 às fls. 188-202 a Homologação as fls. 203, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 80950/2019

OBJETO: “contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos de Cirurgia Vascular nas dependências do Hospital Regional de Rondonópolis/MT”.

INTERESSADO:

INSTITUTO VASCULLARE LTDA inscrita no CNPJ: 25.281.795/0001-84

VALOR TOTAL: R$ 659.998,80 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

DESPESA: 33.90.39

FONTE: 192 e 195

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2019.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretario de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos