Aguarde por favor...
D.O. nº28530 de 29/06/2023
Pub 28 SAI 29 06 2023
D.O. nº28530 de 29/06/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 055/2022/01/03-SINFRA

D.O. nº28530 de 29/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 026/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 055/2022/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/02045

Objeto: 11.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 13.591.974,22 (treze milhões, quinhentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) que representa um acréscimo de 23,56% (vinte e três vírgula cinquenta e seis por cento ) do valor inicial do contrato e suprimido o valor de R$ 1.722.420,01 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte reais e um centavo), que representa um decréscimo de -2,98% (menos dois vírgula noventa e oito por cento)do valor incialmente contratado, totalizando assim um reflexo positivo de R$11.869.554,21 (onze milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos).

1.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.3) O valor do presente Contrato é de R$ 69.555.693,52 (sessenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos [...]”

Assinatura: 28/06/2023.

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 005/2022/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/02470

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 3.951.778,49 (três milhões e novecentos e cinquenta e um mil e setecentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), que representa um acréscimo de 24,87% (vinte e quatro vírgula oitenta e sete por cento ) do valor inicial do contrato.

1.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.3) O valor do presente Contrato é de R$19.839.778,49 (dezenove milhões e oitocentos e trinta e nove mil e setecentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos) [...]”

Assinatura: 28/06/2023.

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo Nº 048/2021/01/07-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/02814

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica no 018/2023/SUEF V/SINFRA-MT, fls. 168/170.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 248.949,01 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais, e um centavo), referente as medições dos meses de agosto a outubro e dezembro de 2021 e entre os meses de maio a agosto e outubro de 2022.

Assinatura: 28/06/2023.

PARTES: CONSÓRCIO MT-320, CNPJ: 42.765.935/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 153/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/08070

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 196 (cento e noventa e quatro) dias, totalizando 466 (quatrocentos e sessenta e seis), com término previsto para 15/03/2024.

Assinatura: 28/06/2023.

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 058/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/07967

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 392 (trezentos e noventa e dois) dias, totalizando 842 (oitocentos e quarenta e dois), com término previsto para 01/09/2024.

Assinatura: 28/06/2023.

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 094/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/07871

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 260 (duzentos e sessenta) dias, totalizando 710 (setecentos e dez) dias, com término previsto para 04/07/2024.

1.2. Restitui-se 45 (quarenta e cinco) dias, devido a paralisação da obra e adita-se ao prazo de Execução em 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 670 (seiscentos e setenta) dias, com término previsto em 31/05/2024.

Assinatura: 28/06/2023.

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 018/2022/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/06460

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS88923723 de fls. 91/138 e na NOTA TÉCNICA Nº 00161/2023/SUEF II/SINFRA de fls. 142/143.

1.2 O valor do presente pleito é de R$ 183.618,59 (Cento e oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), referente as medições de outubro/2022 (7ª  medição) no valor de R$ 49.563,37 (Quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos) e dezembro/2022 (9ª medição) no valor de R$ 134.055,22 (Cento e trinta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

Assinatura: 28/06/2023.

PARTES: GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.898.295/0001-28 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital