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D.O. nº27481 de 11/04/2019
ATO Nº 121-2019
D.O. nº27497 de 07/05/2019

ATO Nº 138 ao 150-2019- CEE/MT

D.O. nº27497 de 07/05/2019
ATO Nº 151 ao 159-2019- CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 138/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL ARBUES, localizada no Povoado do Pouso Alto, Zona Rural, Município de Torixoreu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Torixoreu, com CNPJ 03.503.646/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1428/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 87/2019, aprovado em 02 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa ofertada, nos anos letivos de 2014 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 139/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANIRA MOREIRA JUNGLOS, localizada na Rua Luiz Aldori Neves Fernandes, S/Nº, Bairro: Centro - Setor Leste, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ 15.023.930.0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 910/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 89/2019, aprovado em 02 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 140/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SELVINO DAMIAN PREVE, localizada na Rua Tamandaré, nº 2012, Bairro: Centro, Município de Santa Carmem-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santa Carmem, com CNPJ 37.465.283/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 302/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 92/2019, aprovado em 02 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2018.

ATO: 141/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA EGITO, localizada na Aldeia Egito, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 625/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 84/2019, aprovado em 02 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamenta na Modalidade Educação Escolar Indígena, nos anos letivos de 2017 e 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 142/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA SANTA HELENA, localizada na Aldeia Santa Helena, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1976/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 85/2019, aprovado em 02 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamenta na Modalidade Educação Escolar Indígena, nos anos letivos de 2017 e 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 143/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL RAMIRO BERNARDO DA SILVA, localizada na Rua Luiz Clemente, s/nº, Bairro: Jardim Pindorama, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 436/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 65/2019, aprovado em 02 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 144/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SÃO LOURENÇO, localizada na Rua Presidente Vargas     , nº 047, Bairro: Centro, Município de Dom Aquino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 966/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 64/2019, aprovado em 02 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 145/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, localizada na Avenida João Furtado de Mendonça, s/nº, Bairro: Vila Esportiva, Município de Dom Aquino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1026/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 74/2019, aprovado em 02 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 146/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN, localizada na Rua Inharé, nº 835, Bairro: Centro, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1030/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 73/2019, aprovado em 02 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 147/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL VITORIA FURLANI DA RIVA, localizada na Av. Uniflor, nº 180, Bairro: Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 435/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 66/2019, aprovado em 02 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 148/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO, localizada na Rua Padre Nazareno, s/nº, Bairro: Bocaiuval, Zona Rural, Município de Porto Esperidião-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 561/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 101/2019, aprovado em 09 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2015 a 2018.

ATO: 149/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL OLIMPIO JOÃO PISSINATI GUERRA, localizada na Rua Bilbergias, nº 442, Bairro: Jardim Primaveras, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1145/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 93/2019, aprovado em 09 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 150/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU 15 DE SETEMBRO, localizada na Comunidade da Gleba São Judas, Zona Rural, Município de Nova Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, com CNPJ 01.614.519/0001-22. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 177/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 102/2019, aprovado em 09 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2017 e 2018.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 11 de abril de 2019

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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