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D.O. nº28528 de 27/06/2023
SF do Araguaia TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 052
D.O. nº28530 de 29/06/2023

SF do Araguaia 5 ARQUIVOS

D.O. nº28534 de 05/07/2023
SF do Araguaia AVISO DE RESULTADO PE 014

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023 - TENDO COMO OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA-2023, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA ORLA DO CAIS. ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO - ARTISTAS/DUPLA: HUMBERTO E RONALDO, NO DIA 22/07/2023”, em consonância ao disposto a Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso III. Empresa: MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 22.316.617/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso III.

São Félix do Araguaia - MT, em 28 de junho de 2023.

Thayane Ramos Botelho - residente da Comissão Permanente de Licitação. Portaria Nº 404/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA-2023, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA ORLA DO CAIS. ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO - ARTISTAS/DUPLA: HUMBERTO E RONALDO, NO DIA 22/07/2023. FAVORECIDA EMPRESA: MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 22.316.617/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) dias; RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de serviços e compras, em consonância ao disposto a Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso III. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 28 de junho de 2023.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal. PMSFA/MT

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023 - TENDO COMO OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA-2023, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA ORLA DO CAIS. ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO - ARTISTAS: MARIO E THIZIL, NO DIA 08/07/2023”, em consonância ao disposto a Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso III. Empresa: M. LUIZ ZAMPIERI - EPP, CNPJ Nº: 25.079.396/0001-35, sediada Rua vereador Manoel Brito, Nº 541, setor sul ll, CEP 78.600-108, Barra do Garças - MT, Telefone: (66) 99999-6699, E-mail: zampieri-mauro@uol.com.br. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso III.

São Félix do Araguaia - MT, em 28 de junho de 2023.

Thayane Ramos Botelho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Portaria Nº 404/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA-2023, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA ORLA DO CAIS. ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO - ARTISTAS: MARIO E THIZIL, NO DIA 08/07/2023. FAVORECIDA EMPRESA: M. LUIZ ZAMPIERI - EPP, CNPJ Nº: 25.079.396/0001-35, sediada Rua vereador Manoel Brito, Nº 541, setor sul ll, CEP 78.600-108, Barra do Garças - MT, Telefone: (66) 99999-6699, E-mail: zampieri-mauro@uol.com.br. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) dias; RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de serviços e compras, em consonância ao disposto a Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso III. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 28 de junho de 2023.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal. PMSFA/MT

ACHA-SE ABERTA LICITAÇÃO ABAIXO DESCRITA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2023, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, conforme especificações do Edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Julho de 2023, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 30/06/2023 até as 08h30m do dia 11/07/2023. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. Jean Flávio.

São Felix do Araguaia - MT, em 28 de junho de 2023.

Jean Flávio dos Santos Milhomem - Pregoeiro Oficial. Portaria nº 016/2021.

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