Legislação

D.O. nº27492 de 30/04/2019
ERRATA AVISO DE SESSÃO DO CHAMAMENTO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 012019

D.O. nº27496 de 06/05/2019

Aviso de Publicação de Ata de Continuidade da Sessão de Contratação Emergencial do STCRIPMT

D.O. nº27497 de 07/05/2019
AVISO DE REVOGAÇÃO CP 092017SINFRA

AVISO DE PUBLICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SINFRA

EDITAL Nº 001/2019/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT - por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, instituída pela Portaria nº 098/2018/CGAB/SINFRA e alterada pelas portarias de nºs 142/2018/CGAB/SINFRA e de nº 051/2019/CGAB/SINFRA, referente ao EDITAL Nº 001/2019/SALOG/SINFRA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019/SALOG/SINFRA, cujo objeto é a “Contratação Emergencial para exploração do serviço principal, integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, em suas Categorias Básica (Lote I) e Diferenciada (Lote II) para os Mercados Intermunicipais de Transporte - MIT, NÃO CONTRATADOS na Concorrência Pública n.º 01/2012, conforme Edital pulicado no Site da SINFRA e alterações, a ser julgada pelo critério de MENOR TARIFA”, torna público que se encontra disponível no portal da SINFRA (http://www.sinfra.mt.gov.br/-/11392350-chamamento-publico-n-01-2019-salog/sinfra-contratacaoemergencial-para-exploracao-do-transporte-publico-intermunicipal), a ATA DE CONTINUIDADE DA SESSÃO ÚNICA DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. Informa ainda que foram abertos os envelopes do Chamamento Público nº 01/2019/SINFRA dos MIT’s 7 e 8 do Lote 1 (categoria básica) e MIT’s 3 e 6 do Lote 2 (categoria diferenciada) e que as empresas credenciadas são as abaixo relacionadas:

Nº	EMPRESA	CNPJ	CREDENCIADO	MIT	LOTE
01	VIAÇÃO JUINA LTDA EPP	04.017.029/0001-37	FERNANDO SOUZA MACHADO	06 03,08,06 e 05	01 02
02	LOPES OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA	05.423.509/0001-60	CLAYTON LUIS LOPES OLIVEIRA	03	02
03	GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA EPP	06.041.564/0001-59	ELESSANDRO BALDO	03,05,06 e 08	02
04	ARIES TRANSPORTES LTDA ME	05.643.777/0001-98	THIAGO AFFONSO DIEL	07 03	01 02
05	EVA TUR TRANSPORTES LTDA ME	05.511.956/0001-71	MARIO CELSON FRANCISCO XAVIER	03,05,06 e 08	02
06	CONSTATINA TURISMO LTDA	91.458.133/0001-61	EDUARDO GOMES SILVA FILHO	06 e 08	02
07	VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA	04.229.706/0001-80	MARCELO GOMES FERNANDES	07 e 08	01
08	VIAÇÃO ARAÉS LTDA	03.515.370/0001-50		08	01

Que, após a análise de referidos documentos, a Comissão habilitou as empresas: GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA EPP (MIT 6 - Lote 2) e ARIES TRANSPORTES LTDA (MIT 7 - Lote 1), e que inabilitou as empresas LOPES OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO, EVA TUR TRANSPORTES LTDA ME, VIAÇÃO ESMERALDA LTDA e VIAÇÃO ARAES LTDA EPP. Que a Comissão ainda declara que ficaram fracassados os seguintes Lotes: MIT 3 - Lote 1, MIT 4 - Lote 1, MIT 8 - Lote1, MIT 1 - Lote 2 e MIT 4 - Lote 2. Que empresas saem cientes do prazo recursal de 5 dias uteis, contados a partir de 03/05/2019. Informações gerais no Portal www.sinfra.mt.gov.br. Eventuais dúvidas pelo correio eletrônico consultapublicasatic@sinfra.mt.gov.br e também pelo telefone (65) 3613-0562, nos dias úteis, no horário das 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas.

Cuiabá, 03 de maio de 2019.

JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA

Presidente da Comissão Especial de Licitação

Portaria 98, 142/2018/CGAB/SINFRA e

Portaria 051/2019/CGAB/SINFRA

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