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D.O. nº27495 de 03/05/2019

Extrato do Contrato 0012019Casa Civil

EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2019/CCV - ADESÃO A A.R.P Nº. 017/2018/SEGES - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2018/SEGES

PROCESSO: 24245/2019

CONTRATANTE - Casa Civil

CONTRATADA - Gasolini Comércio e Serviços - EIRELI

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha 13KG para atender a demanda da Casa Civil, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2018/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência nº 001/2019/CCV apresentado e demais anexos constantes no Processo Administrativo Nº 24245/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Elemento de despesa: 3390.30, Fonte: 100.

EMPENHO: 04101.0001.18.000412-1

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (Doze) meses, com inicio em 25.04.2019 a 25.04.2020.

VALOR UNITÁRIO: R$ 94.50 (noventa e quatro reais e cinqüenta centavos)

VALOR TOTAL: R$ 7.087,50 (sete mil oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)

DATA DA ASSINATURA: 25.04.2019

ASSINAM: WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA - Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CLAIR UGOLINI - Representantes da empresa Gasolini Comércio e Serviços EIRELI.

PORTARIA Nº 017/2019/CCV

Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 001/2019.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual 840 de 10.02.2017;

Art. 1º Designa os servidores Adriano de Souza Morais - matricula funcional - 205605, matrícula Aquino Monteiro da Silva Filho - matricula funcional - 103563 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto, conforme as atribuições descritas nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 38/2018/CASACIVIL/GABGOV/GDR/VICE-GOV/GAE/GTCC, publicada no diário oficial nº 27336 de 03/09/2018, pg. 50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 29 de abril de 2019.

WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL

(original assinado)