Legislação

D.O. nº27495 de 03/05/2019
EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO CONV 0482 2016

D.O. nº27495 de 03/05/2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1778 2017

D.O. nº27501 de 13/05/2019
EXT 2º ADITIVO “DE OFÍCIO” 0661 2017

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1778-2017/ FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 107388/2016

INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande - CNPJ: 03.507.548/0001-10.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 1778-2017/FUNDED, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 01/2015 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2019.

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D.O. nº27495 de 03/05/2019EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO CONV 0482 2016

D.O. nº27495 de 03/05/2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1778 2017

D.O. nº27501 de 13/05/2019EXT 2º ADITIVO “DE OFÍCIO” 0661 2017

D.O. nº27495 de 03/05/2019
EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO CONV 0482 2016

D.O. nº27501 de 13/05/2019
EXT 2º ADITIVO “DE OFÍCIO” 0661 2017