Legislação

D.O. nº27491 de 29/04/2019
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 003/2018/01/01 - SECID

D.O. nº27493 de 02/05/2019

Public 02 Maio

D.O. nº27493 de 02/05/2019
Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo Nº 042/2012/01/17/SECOPA/SECID

EXTRATO DO 6º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO

Nº 0796-2016

Processo: 201007/2016

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 19/05/2020.

Assinatura: 22/04/2019.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Várzea Grande - CNPJ: 03.507.548/0001-10.

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D.O. nº27491 de 29/04/2019Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 003/2018/01/01 - SECID

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Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo Nº 042/2012/01/17/SECOPA/SECID