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D.O. nº27489 de 25/04/2019
20 Licencas DUDAltaFloresta 24 04 2019
D.O. nº27489 de 25/04/2019

Publicação Abril 14

D.O. nº27490 de 26/04/2019
Publicação Abril 15

 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AZEVEDO NETO E BRAZ LTDA, CNPJ: 18.425.906/0001-13. PROCESSO: 306061/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°27’20,88” S e Long. 55°58’54,27” W; Vazão máxima de bombeamento 0,4 m³/h por um período 18 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,2 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 23/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

NOGUEIRA AMURIM & CIA LTDA - ME, CNPJ: 11.438.423/0001-04. PROCESSO: 24151/2018. Município: Bom Jesus do Araguaia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°10’24,0” S e Long. 51°30’32,2” W; Vazão máxima de bombeamento 1,04 m³/h por um período 4,11 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,27 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG TA-5. Validade do cadastro: 24/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ADENIR FRANCISCO PICININ, CPF: 681.444.669-34. PROCESSO: 105648/2017. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°20’33,73” S e Long. 55°16’00,06” W; Vazão máxima de bombeamento 6,0 m³/h por um período 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis - UPG A-10. Validade do cadastro: 24/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, CPF: 138.186.558-55. PROCESSO: 261631/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°32’24,57” S e Long. 56°05’07,76” W; Vazão máxima de bombeamento 3,10 m³/h por um período 1,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 23/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.644.786/0004-49. PROCESSO: 206887/2018. Município: Feliz Natal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°22’44,7” S e Long. 54°57’21,8” W; Vazão máxima de bombeamento 5,16 m³/h por um período 0,746 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,87 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-6. Validade do cadastro: 24/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

FRIMENTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 08.709.189/0001-06. PROCESSO: 206860/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°35’45,10” S e Long. 55°44’25,2” W; Vazão máxima de bombeamento 6,36 m³/h por um período 1,267 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,06 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 24/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TERRA VIVA COOAVIL, CNPJ: 04.250.037/0003-90. PROCESSO: 206871/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°33’47,9” S e Long. 55°43’14,2” W; Vazão máxima de bombeamento 5,97 m³/h por um período 0,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,5 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 24/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JG - SERVIÇOS E REFORMA DE PNEUMÁTICOS EIRELI, CNPJ: 12.107.541/0001-00. PROCESSO: 254809/2018. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°38’40,8” S e Long. 56°11’56,1” W; Vazão máxima de bombeamento 5,05 m³/h por um período 1,58 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,0 m³/dia, durante 5 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 24/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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