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D.O. nº27487 de 23/04/2019
EXTRATO NULIDADE PP 0082017 E ARP 0262018
D.O. nº27489 de 25/04/2019

PORTARIA Nº 0370 2019 SDPG Férias

D.O. nº27489 de 25/04/2019
PORTARIA Nº 0371 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

PORTARIA Nº. 0370/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 30.05.2019 à 28.06.2019, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº344/2019.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Tainara dos Anjos Santos, matrícula 101134, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.05.2019 e 03.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº345/2019.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Marina Soares Silva, matrícula 100628, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.05.2019 e 29.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº346/2019.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, matrícula 100073, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.05.2019, 10.05.2019, 13.05.2019 e 14.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº347/2019.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, matrícula 100073, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 20.05.2019 à 03.06.2019, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº348/2019.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública Bruna Gonzaga de Freitas, matrícula 101117, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.10.2019 à 05.11.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº349/2019.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Juliana Moimaz Ferraz, matrícula 100940, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.05.2019 e 03.05.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº456/2019.

Cuiabá/MT, 24 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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