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D.O. nº27488 de 24/04/2019
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0272018 Para Publicação
D.O. nº27488 de 24/04/2019

Extrato 5º Termo Aditivo ao Contrato 0332014 Para Publicação

D.O. nº27489 de 25/04/2019
Extrato substituição fiscal Contrato 005.2017

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 033/2014

DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - Seduc.

Locadora: ELIZA MEIRA MARTINS

Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA.

Valor Mensal: R$ 1.181,37 (Um mil, cento e oitenta e um reais e trinta e sete centavos).

Valor Global: R$ 14.176,44 (Quatorze mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Da Vigência: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 12 (doze) meses, com início em 01.04.2019 e término em 31.03.2020.

Fiscal do Contrato: Djnaci Fernandes de Jesus, CPF: 204.536.158.

Suplente de Fiscal: Fatima Conceição de Souza, CPF: 836.682.841-72

Fundamento Legal: Art. 55 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Art. 24 e 27 da Lei Estadual nº 7692 de 2002 e Parecer Jurídico da PGE nº 538/SGAC/PGE/2019.

Cuiabá/MT, 18 de Março de 2019.

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