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D.O. nº27485 de 18/04/2019
SUSP. SINE DIE PP 026/2019
D.O. nº27486 de 22/04/2019

ATO DE RATIF. INEX. 001/2019, SUSP. PP 016, SUSP. PP 024 E HOM. ADESÃO 002, CRED. 002

D.O. nº27487 de 23/04/2019
ATO DE RATIF. INEX. 002/2019

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019. O Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº1.240/GP/2018 de 01.11.2018, torna público que, por determinação d Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº019 de 23.01.2017, com base no Parecer Jurídico e Relatório da CPL, RATIFICA o Procedimento administrativo nº 058/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ÁGUAS CUIABÁ S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, vindo a atender a demanda desta secretaria, na unidade do Centro de Apoio localizado no Município de Cuiabá-MT, inscrita no CNPJ nº14.995.581/0001-53. Valor R$ 3.996,00 (três mil novecentos e noventa seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Tangará da Serra-MT, 18 de Abril de 2019. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, sob a forma de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS PONTO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, através dos Pregoeiros nomeados pela Portaria nº 1240/GP/2018 de 01.11.2018 e 086/GP/2019 de 24/01/2019, torna público aos interessados que, considerando ausência de equipe técnica, para auxiliar a Pregoeira nas respostas aos questionamentos de licitantes e na sessão de abertura das Propostas Comerciais e documentos habilitatórios, estava marcada para o dia 18 DE ABRIL DE 2019, às 08h:00, foi SUSPENSO,  “SINE DIE”. A sessão será redesignada na forma da lei. E as empresas interessadas serão informadas, caso ocorram alterações no Edital.  Maiores Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 65-3311-4800 / 4809. Tangará da Serra- MT, 18 de abril de 2019. Aguinaldo Vicente Segura- Chefe Departamento de Licitação.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019. Tipo: AQUISIÇÃO DE PNEUS PRIMEIRA LINHA, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO (COM E SEM INSTALAÇÃO), a fim de atender às necessidades da frota de veículos deste Município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, através dos Pregoeiros nomeados pela Portaria nº 1240/GP/2018 de 01.11.2018 e 086/GP/2019 de 24/01/2019, torna público aos interessados que, considerando pedidos de esclarecimento em análise, serão feitas readequações no referido edital. Considerando que tais alterações influenciam na elaboração de propostas, o certame acima, cuja data de abertura das Propostas Comercias e documentos habilitatórios, estava marcada para o dia 29 DE ABRIL DE 2019, às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada  na Avenida Brasil nº 2.351- N, 2º Piso, Bairro Jardim Europa, a Licitação, foi SUSPENSO,  “SINE DIE”. O edital retificado estará disponível para acesso dos interessados através do site http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Licitacoes/. Maiores Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 65-3311-4800 / 4809. Tangará da Serra- MT, 18 de abril de 2019. Aguinaldo Vicente Segura- Chefe Departamento de Licitação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- ADESÃO 002/2019- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019- Ata de Registro de Preço nº 011/2018 do Pregão Presencial nº 019/2017 do FUNDO NACIONAL  DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE   . O Município de Tangará da Serra - MT torna público que o Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, com base no Parecer Jurídico, homologa o presente procedimento, para que produza os desejados efeitos legais. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE ), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES  EDUCACIONAIS  DAS REDES PÚBLICAS  DE ENSINO  NOS ESTADOS , DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS , DE ACORDO  AS ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES  ESTIMADAS  E CONDIÇÕES  CONSTANTES NO TERMO  DE REFERÊNCIA -ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO  Nº19/2017, para o município de Tangará da Serra, através da empresa MERCEDES  -BENZ  DO BRASIL LTDA , CNPJ Nº59.104.273/0001-29. VALOR: R$ 2.265.500,00 (dois milhões duzentos e sessenta e cinto mil e quinhentos reais). Tangará da Serra- MT, 18 de Abril de 2019. Prof. Gilmar Utzig - Secretário Municipal de Educação e Cultura.

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Profº Fábio Martins Junqueira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 1.240/GP/2016 de 01.11.2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25, caput, da lei nº 8.666/93, de CREDENCIAMENTO DE SERVENTIA/CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, COMPREENDENDO: (ESCRITURAS, MATRÍCULAS, PROCURAÇÕES, CERTIDÕES, RECONHECIMENTOS DE FIRMA, AUTENTICAÇÕES) e outros serviços constantes da Tabela Oficial do Regimento de Custas e Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para atender necessidades da Administração Pública Municipal, de acordo com o Processo Administrativo nº 052/2019, em conformidade com a Lei nº 8.080/90, no que couber, com as normas da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.  A sessão pública para abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07 DE MAIO de 2019, às 08:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital na íntegra, através do site http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800. Tangará da Serra-MT,18 de Abril de 2019. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.

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