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PORTARIA Nº097/2019/GBSES

Dispõe sobre a constituição do Grupo Focal para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 e Plano Estadual de Saúde - PES no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA no primeiro ano de exercício de cada mandato, conforme Constituição Estadual de Mato Grosso, art. 162, I e art. 164, § 6º, I;

Considerando o disposto no Decreto nº. 10/2019 e nas Portarias nº. 003/2019/SEPLAG e nº. 018/2019/SEPLAG;

Considerando o Decreto Nº 7508 DE 28/06/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Considerando a necessidade de constituir na Secretaria de Estado de Saúde Grupos Focais, visando a análises especializadas para a formulação do PPA 2020-2023 e do Plano Estadual de Saúde -PES 2020-2023;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores constantes do Anexo Único desta Portaria para compor o Grupo Focal de formulação do PPA 2020-2023 e do PES 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

§ 1º O objeto de análise de cada Grupo Focal será aquele indicado no mesmo anexo.

§ 2º O produto das análises realizadas por cada Grupo Focal será entregue à Coordenação Setorial do PPA em forma de relatório, conforme modelo disponibilizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão  - SEPLAG.

§ 3º O produto das análises realizadas por cada Grupo Focal também servirá de base para  elaboração do Plano Estadual de Saúde - PES;

§ 4º Após a entrega do relatório referido no § 2º, o(s) Grupo(s) Focal(is) deverão auxiliar a Coordenação Setorial do PPA nos trabalhos de formulação de programas e ações.

Art. 2º O trabalho do(s) Grupo(s) Focal(is) deverá obedecer aos prazos estabelecidos na no Anexo II da Portaria nº. 018/2019/SEPLAG, de 13 de março de 2019, ou outra que venha a substituí-la.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 16 de abril de 2019.

(Original Assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

ANEXO ÚNICO

GRUPO FOCAL I

Objeto de análise

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Apoiador NGER

Aires Sartori

Siziebora Sebastina de Oliveira Barbosa

Relator

Luci Emilia Grzybowski de Oliveira

Membros

1)   Eugênia Francisca de Carvalho Calejas

2)   Arlete Maria de Sá Lima

3)   Laura Alves da Silva

4)   Elisângela Saturnino de Souza Almeida

5)   Patrícia Dourados Neves

6)   William A Benjamein Rasteli Ribeiro

7)   Fátima Adriana Pirota

8)   Tatiane Pinheiro

9)   Naudiman Auxiliadora Barros de Almeida

10) Rose Kely Ribeiro Leite

11) Weder Felipp Ochiuto Carvalho

12) Cristiane Ramalho

13) Ruberlei Godinho de Oliveira

14) Barbara Lajoni

15) Kelli Carneiro de Freitas Nakata

GRUPO FOCAL II

Objeto de análise

ATENÇÃO Á SAÚDE

Apoiador NGER

Leda Teixeira Correa Gonçalves

Regiane Cristina Mendonça

Relator

Regina Paula de Amorim Costa

Membros

1)       Juliano Silva Melo

2)       Elâine Morita Pereira de Souza

3)       Regina Paula de Amorim Costa

4)       Hugna M. Oliveira

5)       Aline Regia Ferreira Ribeiro

6)       Maria Jose Pinheiro

7)       Celma Lúcia Rocha Alves Ferreira

8)       Ana Carolina Machado Landgraff

9)       Jane Kátia Vivas Taveira Castro

10)     Siriana Maria da Silva

11)     Vanessa Alves Lopes

12)     Margareth Gomes Chaves

GRUPO FOCAL III

Objeto de análise

GESTÃO DO SUS

Apoiador NGER

Claudete de Souza Maria

Ana Atala Veggi Filha

Relator

Claudete de Souza Maria

Membros

1)       Danielle Pedroso Dias Carmona Bertucini

2)       Cristiane Cruz dos Santos Mello

3)       Ivone Lúcia Rosset Rodrigues

4)       Anderson Henrique da Silva Martins

5)       Fernanda de Laurentiis

6)       Silvia Tomaz

7)       Janeo Marcos Correa

8)       Josied Marprates Cunha

9)       Representante do CES

10) Giselle De Almeida Costa

11) Roziney Rodrigues Peixoto

12) Marisa Auxiliadora Xavier Dorilêo Negretti

13) Michele Ferreira

GRUPO FOCAL IV

Objeto de análise

ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Apoiador NGER

Ana Atala Veggi Filha

Relator

Norma Fatima Fernandes

Membros

1)       Fabiana Cristina da Silva Bardi

2)       Arlete Maria de Sá Lima

3)       Deisi de Cássia Bocalon Maia

4)       Eugênia Francisca de Carvalho Calejas

5)       Josafa Catarino do Vale

6)       Queli Cristina de Oliveira

7)       Patrícia Neves

8)       Sirbene Nunes

9)       Suely M. Oliveira

10)     Norma Fatima Fernandes

11)     Oberdan Ferreira Coutinho Lira

12)     Jesse Mamed Untar

GRUPO FOCAL V

Objeto de análise

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Apoiador NGER

Rose Aparecidade de Souza Barros

Elaine Gabriel da Silva

Relator

Mara Patricia Ferreira da Penha

Membros

1)            Juliano Silva Melo

2)            Tatiana Helena Belmonte

3)            Alessandra Cristina Ferreira De Moraes

4)            Marcos Roberto A. Dias

5)            Valéria Cristhiam Maneguine

6)            Ludmila Sophia de Souza

7)            Sandro Luiz Netto

8)            Lauren Cristiane O. Campos Leite

9)            Elaine Cristina de Oliveira

10)          Abelardo Augusto Ribeiro

11)          Virgínia Correia de Azevedo e Silva

12)          Mara Andreia P. Fagundes da Silva