Legislação

D.O. nº27485 de 18/04/2019
Portaria nº 096/2019/GBSES

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Portaria nº 097/2019/GBSES

D.O. nº27485 de 18/04/2019
Portaria nº 098/2019/GBSES

PORTARIA Nº097/2019/GBSES

Dispõe sobre a constituição do Grupo Focal para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 e Plano Estadual de Saúde - PES no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA no primeiro ano de exercício de cada mandato, conforme Constituição Estadual de Mato Grosso, art. 162, I e art. 164, § 6º, I;

Considerando o disposto no Decreto nº. 10/2019 e nas Portarias nº. 003/2019/SEPLAG e nº. 018/2019/SEPLAG;

Considerando o Decreto Nº 7508 DE 28/06/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Considerando a necessidade de constituir na Secretaria de Estado de Saúde Grupos Focais, visando a análises especializadas para a formulação do PPA 2020-2023 e do Plano Estadual de Saúde -PES 2020-2023;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores constantes do Anexo Único desta Portaria para compor o Grupo Focal de formulação do PPA 2020-2023 e do PES 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

§ 1º O objeto de análise de cada Grupo Focal será aquele indicado no mesmo anexo.

§ 2º O produto das análises realizadas por cada Grupo Focal será entregue à Coordenação Setorial do PPA em forma de relatório, conforme modelo disponibilizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

§ 3º O produto das análises realizadas por cada Grupo Focal também servirá de base para elaboração do Plano Estadual de Saúde - PES;

§ 4º Após a entrega do relatório referido no § 2º, o(s) Grupo(s) Focal(is) deverão auxiliar a Coordenação Setorial do PPA nos trabalhos de formulação de programas e ações.

Art. 2º O trabalho do(s) Grupo(s) Focal(is) deverá obedecer aos prazos estabelecidos na no Anexo II da Portaria nº. 018/2019/SEPLAG, de 13 de março de 2019, ou outra que venha a substituí-la.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 16 de abril de 2019.

(Original Assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

ANEXO ÚNICO

GRUPO FOCAL I
Objeto de análise	ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Apoiador NGER	Aires Sartori Siziebora Sebastina de Oliveira Barbosa
Relator	Luci Emilia Grzybowski de Oliveira
Membros	1) Eugênia Francisca de Carvalho Calejas
2) Arlete Maria de Sá Lima
3) Laura Alves da Silva
4) Elisângela Saturnino de Souza Almeida
5) Patrícia Dourados Neves
6) William A Benjamein Rasteli Ribeiro
7) Fátima Adriana Pirota
8) Tatiane Pinheiro
9) Naudiman Auxiliadora Barros de Almeida
10) Rose Kely Ribeiro Leite
11) Weder Felipp Ochiuto Carvalho
12) Cristiane Ramalho
13) Ruberlei Godinho de Oliveira
14) Barbara Lajoni 15) Kelli Carneiro de Freitas Nakata

GRUPO FOCAL II
Objeto de análise	ATENÇÃO Á SAÚDE
Apoiador NGER	Leda Teixeira Correa Gonçalves Regiane Cristina Mendonça
Relator	Regina Paula de Amorim Costa
Membros	1) Juliano Silva Melo
2) Elâine Morita Pereira de Souza
3) Regina Paula de Amorim Costa
4) Hugna M. Oliveira
5) Aline Regia Ferreira Ribeiro
6) Maria Jose Pinheiro
7) Celma Lúcia Rocha Alves Ferreira
8) Ana Carolina Machado Landgraff
9) Jane Kátia Vivas Taveira Castro
10) Siriana Maria da Silva
11) Vanessa Alves Lopes
12) Margareth Gomes Chaves

GRUPO FOCAL III
Objeto de análise	GESTÃO DO SUS
Apoiador NGER	Claudete de Souza Maria Ana Atala Veggi Filha
Relator	Claudete de Souza Maria
Membros	1) Danielle Pedroso Dias Carmona Bertucini
2) Cristiane Cruz dos Santos Mello
3) Ivone Lúcia Rosset Rodrigues
4) Anderson Henrique da Silva Martins
5) Fernanda de Laurentiis
6) Silvia Tomaz
7) Janeo Marcos Correa
8) Josied Marprates Cunha
9) Representante do CES
10) Giselle De Almeida Costa
11) Roziney Rodrigues Peixoto
12) Marisa Auxiliadora Xavier Dorilêo Negretti
13) Michele Ferreira

GRUPO FOCAL IV
Objeto de análise	ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Apoiador NGER	Ana Atala Veggi Filha
Relator	Norma Fatima Fernandes
Membros	1) Fabiana Cristina da Silva Bardi
2) Arlete Maria de Sá Lima
3) Deisi de Cássia Bocalon Maia
4) Eugênia Francisca de Carvalho Calejas
5) Josafa Catarino do Vale
6) Queli Cristina de Oliveira
7) Patrícia Neves
8) Sirbene Nunes
9) Suely M. Oliveira
10) Norma Fatima Fernandes
11) Oberdan Ferreira Coutinho Lira
12) Jesse Mamed Untar

GRUPO FOCAL V
Objeto de análise	VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Apoiador NGER	Rose Aparecidade de Souza Barros Elaine Gabriel da Silva
Relator	Mara Patricia Ferreira da Penha
Membros	1) Juliano Silva Melo
2) Tatiana Helena Belmonte
3) Alessandra Cristina Ferreira De Moraes
4) Marcos Roberto A. Dias
5) Valéria Cristhiam Maneguine
6) Ludmila Sophia de Souza
7) Sandro Luiz Netto
8) Lauren Cristiane O. Campos Leite
9) Elaine Cristina de Oliveira
10) Abelardo Augusto Ribeiro
11) Virgínia Correia de Azevedo e Silva
12) Mara Andreia P. Fagundes da Silva

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