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D.O. nº27484 de 17/04/2019
AVISO DE REVOGAÇÃO DAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS 001 2018 RESÍDUOS SÓLIDOS
D.O. nº27484 de 17/04/2019

Publicação Abril 10

D.O. nº27485 de 18/04/2019
Of Circ 1ª JJR 08 05 2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 038/2019: LUIZ BONONI. CPF: 144.009.799-20. Processo nº 141092/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 10, Margem Direita, Km 5, zona rural no município de São José do Rio Claro/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°28’49,58” e Long. 56°40’12,37”. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Anjos Poços Artesianos Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA nº 2607367824. Essa autorização vigorará até 15 de outubro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 039/2019: RODRIGO RIBAS. CPF: 930.753.831-04. Processo nº 92213/2019. O Poço Tubular será construído na Estrada Chácara, Estrada P-D rumo e 58, Proj. Col. Mutum, zona rural no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: Irrigação. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°47’09,52” e Long. 56°08’59,92”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA nº 1212984056. Essa autorização vigorará até 16 de outubro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ALERCIO APARECIDO FAVERO, CPF: 012.187.821-02. PROCESSO: 347686/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’57,2” S e Long. 55°35’05,8” W; Vazão máxima de bombeamento 2,9 m³/h por um período 0,345 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 15/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

DIVINO JOSÉ MOREIRA, CPF: 056.864.738-62. PROCESSO: 347877/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’57,1” S e Long. 55°33’56,5” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,46 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,4 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 15/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO, CPF: 897.534.701-00. PROCESSO: 347812/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’30,2” S e Long. 55°34’54,8” W; Vazão máxima de bombeamento 2,9 m³/h por um período 0,614 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,781 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 16/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

LIMAGRAIN BRASIL S.A, CNPJ: 12.770.927/0004-32. PROCESSO: 677558/2013. Município: Campo Novo do Parecis/MT. O poço tamponado encontra-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT 02 - 12°46’36,3” S e 55°50’25,3” W.

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