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D.O. nº27482 de 12/04/2019
EXTRATO DO CONVÊNIO 001 2019 mutum
D.O. nº27484 de 17/04/2019

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N 04 01 2019

D.O. nº27484 de 17/04/2019
EXT DO 2º ADIT 0760 2018

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 01/2019/SECEL, ref. ao processo n° 72024/2018.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Artes Brasil Produções Artísticas Ltda. - CNPJ n° 00.614.991/0001-00

OBJETO: Executar o projeto intitulado “NÓS”, na categoria telefilme documental.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 300.000,00 (setecentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.18.000839-3. Data do Empenho: 28/12/2018

ORIGEM DO RECURSO: Próprio - contrapartida

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2019

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a conta a partir da data de desembolso.

ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Maria de Fátima Mendes Santos - Artes Brasil Produções Artísticas Ltda..

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