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PORTARIA Nº. 0348/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Mikele Cuellar Santa Rita, matricula 101087, programadas para o período de abril/2019, para serem usufruídas no período de 09.05.2019 à 07.06.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°123/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.05.2019 e 09.05.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº124/2019.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Sandra Mara Alves Arana Franzão, matrícula 101003446, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 22.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº125/2019.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Caroline Fonini, matrícula 101014, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº126/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matrícula 100049, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 22.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº153/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti, matrícula 100169, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.04.2019 e 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº161/2019.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Nickole Sanchez Frizzarim, matrícula 100842, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.04.2019 e 29.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº168/2019.

Art. 8° CONCEDER a Servidora Pública Pamela Silva Coneza, matrícula 100314, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.11.2019 à 07.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº173/2019.

Cuiabá/MT, 12 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)