PORTARIA 0247/2019/SDPG
FISCAIS DO CONTRATO Nº 009/2012
Origem: 53/2019
Fiscais do Contrato:
Servidora designada titular: Viviane Valquíria B. Freitas da Silva - Assessora Jurídica.
Servidora designada substituta: -
Objeto: Fiscalizar o serviço de locação do imóvel que Sedia o Núcleo de Barra do Bugres.
Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
(Original Assinado)
Rogério Borges Freitas
Primeiro Subdefensor Público Geral