PORTARIA Nº0345/2019/SDPG
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº85/2019;
RESOLVE:
Art. 1º. - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte, conforme tabela abaixo:
DATA |
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL |
De 12.04.2019 à 15.04.2019 |
Dr. Thiago Almeida Morato Mendonça |
De 26.04.2019 à 29.04.2019 |
Dr. Túlio Ponte de Almeida |
Dia 01.05.2019 |
Dr. Túlio Ponte de Almeida |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 11 de abril de 2019.
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado
(original assinado)