Aguarde por favor...

EXTRATO DO  1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 120/2017

Origem: Tomada de Preço nº 001/2017, Processo nº 95145/2017

Contratante: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.                                                        Contratada: CONSTRUTORA JL EIRELLI - EPP  

1.1    OBJETO: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Sétima - Do Reajustamento dos Preços.                                                                                           Do Reajustamento dos Preços: Fica reajustado o contrato em R$ 4.051,36 (quatro mil, cinquenta e um e trinta e seis centavos) referente ao período 2017-2018.                           Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.

Cuiabá/MT, 29 de março de 2019