Legislação

D.O. nº27480 de 10/04/2019
PORTARIA FISCAL GLOBASTALK SUBSTITUIÇÃO 2019

D.O. nº27480 de 10/04/2019

Portaria Fiscal Contrato de empresa especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado Empresa OI S'A 081

D.O. nº27482 de 12/04/2019
EXTRATO contrato 01 2018 EXACTTUS Primeiro TA

PORTARIA N.º42/2019/MTPREV

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº8.666/93 e o art.99 do Decreto Estadual nº840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do contrato celebrado através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato do Mato Grosso Previdência - MTPREV, abaixo discriminado:

Contratado

Objeto

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Gestor

023/2018

OI S/A

CNPJ:

76.535.764/0001-43

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Locais, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa e contínua para atender ao MTPREV.

Feliciano José Ribeiro Junior

Matrícula: 289934

Em substituição a:

Jan Deloni Oliveira Magalhães.

Matricula: 256841

Márcia Teresa Muller de Abreu Lima

Matrícula: 57770

Erika Pinheiro Bittencourt

Matricula: 243790

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 03 de Abril de 2019.

Paola Correia Sanches

Diretor Presidente Interino em Substituição

(Original Assinado)

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