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D.O. nº27479 de 09/04/2019
PORTARIA Nº 0317 2019 SDPG Férias
D.O. nº27479 de 09/04/2019

PORTARIA Nº 0318 2019 SDPG Férias

D.O. nº27479 de 09/04/2019
PORTARIA Nº 0319 2019 Licença Casamento DP Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues

PORTARIA Nº. 0318/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Edemar Barbosa Belém, matricula 100058, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.04.2019 à 05.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº143653/2019.

Art. 2° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Ênio Póvoas Neto, matricula 100247, programadas para o período de 01.04.2019 à 30.04.2019, para serem usufruídas no período de outubro/2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°127537/2019.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues, matricula 100520, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 26.03.2019 à 05.04.2019, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, e usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.04.2019 à 17.04.2019, 22.04.2019 à 26.04.2019, 29.04.2019 e 30.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº114731/2019

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart, matricula 100292, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº140804/2019.

Art. 5° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Fabiana Alves Mota da Silva, matricula 101021, programadas para o período de abril/2019, para serem usufruídas nos períodos de 03.04.2019 à 17.04.2019, 15(quinze) dias, e 09.09.2019 à 23.09.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°127537/2019.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública Fabiana Alves Mota da Silva, matricula 101021, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.04.2019, 23.04.2019 e 24.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº122582/2019.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público João Gabriel Falconi do Nascimento Silva, matricula 100514, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.04.2019, 26.04.2019, 29.04.2019 e 30.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº142968/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matricula 100106, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.06.2019 à 30.06.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº119274/2019.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Joaquim José Abinader Guedes da Silva, matricula 100110, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.04.2019, 03.04.2019 e 04.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº146203/2019.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matricula 100973, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.04.2019 e 22.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº128144/2019.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Maria Cecília Alves da Cunha, matricula 100522, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.04.2019 e 15.04.2019 à 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº143647/2019.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matricula 100702, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 20.05.2019 à 07.06.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº146326/2019.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Júnior, matricula 100043, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.05.2019 à 31.05.2019, referente ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento nº127346/2019.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matricula 100981, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.04.2019 e 22.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº128148/2019.

Art. 15 CONCEDER ao Servidor Público Luciano Peterson Silva, matricula 100596, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.04.2019 e 16.04.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2014, conforme procedimento nº130683/2019.

Art. 16 CONCEDER ao Servidor Público Wagner Gomes dos Santos, matricula 100841, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.03.2019 à 22.03.2019 e 25.03.2019 à 27.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº104008/2019.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Elexandra Bethânia Frajado de Souza, matricula 100950, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº135502/2019.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matricula 100343, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.04.2019, 29.04.2019 e 30.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº108395/2019.

Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Júnior, matricula 100043, usufruto de 11(onze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.05.2019 à 10.05.2019, 13.05.2019 à 17.05.2019 e 20.05.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº127429/2019.

Art. 20 CONCEDER a Servidora Pública Tainara dos Anjos Santos, matricula 101134, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 01.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº131865/2019.

Art. 21 CONCEDER ao Servidor Público Ênio Póvoas Neto, matricula 100247, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.04.2019 à 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº130804/2019.

Art. 22 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Luciano Peterson Silva, matricula 100596, programadas para o período de julho/2019, para serem usufruídas nos períodos de 22.07.2019 à 05.08.2019, 15(quinze) dias, e 07.01.2020 à 21.01.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°137900/2019.

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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