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D.O. nº27479 de 09/04/2019
PORTARIA Nº 0326 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga Alterar
D.O. nº27479 de 09/04/2019

PORTARIA Nº 0327 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

D.O. nº27479 de 09/04/2019
PORTARIA Nº 0328 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

PORTARIA Nº0327/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.146200/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 18.04.2019 à 24.04.2019

Dr. Mauro Cezar Duarte Filho

Assessor Jurídico: Vitório Emanuel Paiva Ciralli

De 02.05.2019 à 08.05.2019

Dr. Diego Rodrigues Costa

Assessor Jurídico: Gabriel José Rodrigues Maciel

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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