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PORTARIA Nº. 0311/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares, matricula 100171, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.04.2019 à 26.04.2019, 02.05.2019, 03.05.2019 e 06.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº34/2019.

Art. 2° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matricula 100462, programadas para o período de novembro/2019, para serem usufruídas no período de fevereiro/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°21/2019.

Art. 3° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Paulo Victor Maia, matricula 101089, programadas para o período de 06.05.2019 à 20.05.2019, para serem usufruídas no período de 27.05.2019 à 10.06.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°20/2019.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Giselle Miranda Silva Armando, matricula 100664, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.04.2019 à 17.04.2019 e 22.04.2019 à 26.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº15/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matricula 100347, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.04.2019 à 17.04.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, e usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.04.2019 à 26.04.2019, 29.04.2019 e 30.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº14/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matricula 100703, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.04.2019 à 03.05.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, e usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.04.2019 e 18.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº13/2019.

Art. 7° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Murilo Monteiro Uratani, matricula 101089, programadas para o período de abril/2019, para serem usufruídas nos períodos de 22.04.2019 à 06.05.2019, 15(quinze) dias, e 18.11.2019 à 02.12.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°12/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público Willyan Luís Almeida dos Santos, matricula 100943, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.03.2019 e 29.03.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2016, conforme procedimento nº6/2019.

Art. 9° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Atila Cristiano Lima da Costa, matricula 100764, programadas para o período de abril/2019, para serem usufruídas nos períodos de 25.04.2019 à 09.05.2019, 15(quinze) dias, e 16.08.2019 à 30.08.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°5/2019.

Art. 10 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Yuri Alaguês Bendô, matricula 100899, programadas para o período de julho/2019, para serem usufruídas nos períodos de 01/04/2019 à 15/04/2019, 15(quinze) dias, e 02/12/2019 à 16/12/2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1/2019.

Cuiabá/MT, 04 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)