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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0298/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e do outro lado o Município representado pela Prefeitura Municipal de Araguaiana, para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes objetivando a aplicação dos currículos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município de ARAGUAIANA/MT.

OS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de cinco anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2019     PROCESSO nº 434128/2018

ASSINAM: Alexandre Bustamante dos Santos (Secretário de Estado de Segurança Pública); Jonildo José de Assis (Comandante Geral da PMMT); Wesney de Castro Sodré (Comandante Geral Adjunto e Diretor do PROERD); Getúlio Dutra Vieira Neto (Prefeito Municipal de Araguaiana/MT);