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D.O. nº27477 de 04/04/2019
Termo de Cancelamento 350072 2018 CMIN
D.O. nº27477 de 04/04/2019

Publicação Abril 3

D.O. nº27478 de 05/04/2019
DUDSINOP 04 04 2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JOSÉ ROBERTO JUSTINO, CPF: 288.787.951-00. PROCESSO: 347906/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’22,6” S e Long. 55°34’02,6” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,58 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,74 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 03/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ROSIANE RIGOTTI, CPF: 026.503.061-73. PROCESSO: 348162/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’11,7” S e Long. 55°34’10,2” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,8 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 03/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ROSENALDO MACIEL, CPF: 012.597.581-33. PROCESSO: 347895/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’48,4” S e Long. 55°34’16,7” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 1,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,63 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 03/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JOSÉ LUIZ STRAUB, CPF: 423.071.209-04. PROCESSO: 645142/2017. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°47’09,67” S e Long. 55°32’32,4” W; Vazão máxima de bombeamento 3,81 m³/h por um período 2,080 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,923 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Dessedentação Animal. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. Validade do cadastro: 04/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JOÃO MARIA SERPA, CPF: 356.009.420-87. PROCESSO: 347799/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’27,7” S e Long. 55°34’59,4” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,45 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,36 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 04/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

LUIZ FAVERO, CPF: 374.359.579-68. PROCESSO: 347762/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’55,3” S e Long. 55°34’40,1” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,52 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,56 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 04/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SERGIO ALVES VIERA, CPF: 934.556.231-15. PROCESSO: 347863/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°02’00,8” S e Long. 55°34’10,5” W; Vazão máxima de bombeamento 2,8 m³/h por um período 0,36 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,00 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 04/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

WILSON RAMAGNOLI, CPF: 387.772.909-68. PROCESSO: 222601/2017. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°00’23” S e Long. 54°04’34,9” W; Vazão máxima de bombeamento 6,24 m³/h por um período 1,51 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,00 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG TA-4. Validade do cadastro: 04/04/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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