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D.O. nº27476 de 03/04/2019
aviso de resultado do pregao eletronico 008 2019 unemat
D.O. nº27476 de 03/04/2019

ata registro de precos 006 2019 unemat iomat

D.O. nº27479 de 09/04/2019
aviso de abertura pregao eletronico rp 013 2019 unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2019 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 006/2019 - Unemat

PROCESSO: Nº. 51795/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO RP: N° 008/2019 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada 2, CEP: 78.200-000, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 008/2019 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 51795/2019, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

Everaldo Jose de Souza ME

CNPJ

02.987.794/0001-54

ENDEREÇO

Rua dos Cintras, nº 19, Lote RT1C, Bairro Maracanãzinho, Cáceres/MT. CEP: 78.200-000

REPRESENTANTES:

Everaldo Jose de Souza

CPF: 298.541.131-91

RG: 359.156 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 9984-9910

ENDEREÇO E-MAIL

everaldojdesouza@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de dedetização em geral (desratização, descupinização, formigas, baratas, traças, cupins) em atendimento a demanda dos Campus Universitários e da Reitoria da Unemat, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 ME/EPP

Everaldo Jose de Souza ME, CNPJ: 02.987.794/0001-54

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, ELIMINAR FORMIGAS, PIOLHOS DE POMBOS, BARATAS, TRAÇAS, CUPINS, ETC. INCLUINDO MATERIAIS,  ENCARGOS, CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO QUADRADO.

M²

10.000

Própria

R$ 0,49

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.900,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 4.900,00.

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam a pesquisa de quantitativo nº 379, acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 20/02/2019, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 02/04/2019 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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