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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2019/SES/MT - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 006/2018.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: INSTITUTO DA VISÃO LTDA.

REPRESENTADA por: FABIANO SAULO ROCHA JUNIOR.

OBJETO: “convocação de Estabelecimentos de Saúde interessados em Credenciamento para a prestação de serviços de Transplantes de Tecido Ocular - (Córnea), para atender os receptores inscritos no Cadastro Técnico Único do Estado de Mato Grosso de acordo com o disposto na Portaria de Consolidação nº 4 - ANEXO I/2017”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Programa: 076; Projeto: 2545; Elemento: 33.90.39; Fonte: 195.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - tendo início em 01/04/2019 e término em 31/03/2020.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.567.655,20 (Três milhões quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2019.

GESTOR DO CONTRATO: JOSAFA CATARINO DO VALE - MATRICULA: 58566.

FISCAL DA OBRA: SYDNEI SANTOS ARAUJO - MATRICULA: 111926.

SUPLENTE DE FISCAL: FABIANA REGINA DE SOUZA MOLINA - MATRICULA: 104156.