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PORTARIA Nº. 0288/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público João Paulo do Prado Leão, matricula 100447, programadas para o período de abril/2019, para serem usufruídas nos períodos de 26.08.2019 à 09.09.2019, 15(quinze) dias, e 15.11.2019 à 09.12.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°130268/2019.

Art. 2° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Débora Martins Vilela, matricula 100634, programadas para o período de 04.04.2019 à 18.04.2019, para serem usufruídas no período de 09.04.2019 à 23.04.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°1189852/2019.

Art. 3° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Débora Martins Vilela, matricula 100634, programadas para o período de abril/2019, para serem usufruídas no período de 01.10.2019 à 30.10.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1189852/2019.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Débora Martins Vilela, matricula 100634, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1189852/2019.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)