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D.O. nº27471 de 27/03/2019
PORTARIA Nº 057/2019/GAB/SESP.
D.O. nº27472 de 28/03/2019

PORTARIA 055 2019 DE 25 03 2019 DESIGNAÇÃO

D.O. nº27474 de 01/04/2019
Portaria nº 61/2019/GABSESP -Comissão do processo seletivo socio

PORTARIA Nº 055/2019/GAB/SESP/MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 002/2019/GAB/SESP/MT, de 03/01/2019, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

CONTRATO

EMPRESA CONTRATADA

UNIDADE

FISCAL TITULAR

(NOME/MATRÍCULA)

FISCAL SUBSTITUTO

(NOME/MATRÍCULA)

DATA

EFEITO

Contrato nº 160/2018/SESP

PROCESSO Nº 459741/2018

CASA DA MOEDA DO

BRASIL CMB.

POLITEC

AILTON DA SILVA MACHADO ( 94596)

ETEVALDO DE SOUZA AGUIAR

( 94607)

18/12/2018

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO, CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL, PARA ATENDER A DEMANDA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DA DIRETORIA METROPOLITANA DE IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DA POLITEC.

VALOR: R$ 72.000,00  (SETENTA E DOIS MIL REAIS).

Contrato nº 001/2019/SESP

PROCESSO Nº 376666/2018

THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA.

POLITEC

AILTON DA SILVA MACHADO ( 94596)

ELSON PINHEIRO GREGÓRIO (69323)

04/02/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE (CIS) CONFORME ESPECIFICADO NO DECRETO N° 9.278 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ENGLOBA A PRODUÇÃO DE CARTEIRAS EM PAPEL, CARTÃO E IDENTIDADE DIGITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DA DIRETORIA METROPOLITANA DE IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DA POLITEC.

VALOR: R$ 1.698.840,00  (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E OITO  MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).

Contrato nº 002/2019/SESP

PROCESSO Nº 351731/2018

BANDEIRANTES

COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

PJC

MARCO ANTONIO DE AMORIM (108293)

MARIVALDO FRANCE DE LARA SALES (71742)

07/03/2019

GESTORA

(NOME/MATRÍCULA)

MARLISE DA SILVA FERREIRA MATOS (97462)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA, A SER DISPONIBILIZADO, PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS IMEDIATOS NA REDE ELÉTRICA DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS).

Contrato nº 004/2019/SESP

PROCESSO Nº 23193/2019

MEDEIROS E CURVO LTDA.

SESP

FERNANDA MARANI ROSA GALVÃO (233530)

LUZINEIDE ANA SANTANA (261033)

18/03/2019

PJC

HERNANDES DA SILVA REIS (208151)

LAURA CRISTINA PAIVA TERROSO (234177)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, VISANDO ATENDER OS EDIFÍCIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E DIRETORIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO.

VALOR:R$ 99.722,16 (NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

OF N° 010/2019/SESP PROCESSO N° 476880/2018

D’COLAR ETIQUETAS ADESIVAS LTDA - EPP.

POLITEC

AILTON DA SILVA MACHADO

( 94596)

ETEVALDO DE SOUZA AGUIAR

( 94607)

06/03/2019

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - PELÍCULA E PORTA DOCUMENTO PARA REALIZAÇÃO DA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA METROPOLITANA DE IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC.

VALOR: R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS).

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de março de 2019.

Alexandre Bustamante dos Santos

Secretário de Estado de Segurança Pública

(original assinado)

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