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D.O. nº27470 de 26/03/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 26032019
D.O. nº27471 de 27/03/2019

ATO 265 2019 PGJ e outros publicar em 27032019

D.O. nº27473 de 29/03/2019
Ato nº 269 2019 PGJ e outros publicar em 29032019

                               ATO N.º 265/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001601/2019-76, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear FELIPE RODRIGUES GIL DAHER, Engenheiro Florestal, portador do RG n.º 4378668-SSP/GO e do CPF n.º 014.103.351-78, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o nos Centros de Apoio Operacional, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.04.2019.

Cuiabá, 26 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 266/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001328/2019-75, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear TIAGO HENRIQUE PEREIRA SOUSA, bacharel em direito, portador do RG n.º 1534671-4-SSP/MT e do CPF n.º 015.620.551-35, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 13ª Promotoria de Justiça Cível de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.04.2019.

Cuiabá, 27 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 442/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0000303/2019-08, RESOLVE:

Conceder à Drª ROSANA MARRA, Procuradora de Justiça, matrícula n.º 001074, abono de permanência, relativo à Previdência, com efeito retroativo a 30-07-2016, tendo em vista já possuir todos os requisitos para aposentar-se voluntariamente e a opção de permanecer em atividade, nos termos do artigo 6.º, da Emenda Constitucional n.º 041/2003.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 444/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora REGINA FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula n.º 000353, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 27.08.2012 a 26.08.2017, sendo 60 (sessenta) dias convertidos em espécie, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ e 30 (trinta) dias remanescentes, para serem usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0001623/2019-64.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 445/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 001335, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre  de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 07.03.2019, 01 (um) dia a partir de 11.03.2019 e 03 (três) dias a partir de 22.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES nos dias 07.03.2019, 08.03.2019 e 11.03.2019 e Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA no período de 22.04.2019 a 24.04.2019 (Portal).

Conceder ao Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE, matrícula nº 001356, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre  de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019, 01 (um) dia a partir de 22.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre  de 2018, para serem usufruídos a partir de 01.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 001270, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre  de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2019, 03 (três) dias a partir de 15.04.2019 e 01 (um) dia em 19.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. LIANE AMELIA CHAVES, matrícula nº 001274, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre  de 2018, para serem usufruídos a partir de 03.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. SAMUEL TELLES COSTA, matrícula nº 001358, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre  de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 22.04.2019, 01 (um) dia a partir de 03.05.2019 e 03 (três) dias a partir de 17.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, matrícula nº 001239, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre  de 2018, para serem usufruídos a partir de 22.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES a substituta no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de março de 2019.

Eunice Helena Rodrigues de Barros

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 447/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 853/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, matrícula nº 001132, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 13.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, a substituta no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 13.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, o substituto no período...” (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 128/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, matrícula nº 001351, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...03 (três) dias a partir de 06.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. REBECA SANTANA RÊGO...” LEIA-SE: “...03 (três) dias a partir de 06.03.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Drª. REBECA SANTANA RÊGO perante a Comarca de Terra Nova do Norte nos períodos de 06 a 08.03.2019 e Dr. GUILHERME DA COSTA perante a Comarca de Itaúba nos períodos de 06 a 08.03.2019...”(PORTAL)

Retificar, em parte, a Portaria nº 170/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 10.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO, o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 10.06.2019, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO nos períodos de 10 a 12.06.2019 e 15 a 19.06.2019 e Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR nos dias de 13 e 14.06.2019 (PORTAL)”.

Retificar, em parte, a Portaria nº 097/2019-PGJ, que retificou a Portaria nº 52/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. TEREZA DE ASSIS FERNADES, a substituta no período...” LEIA-SE:“...02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, o substituto no período...” (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 097/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO, matrícula nº 001212, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...06 (seis) dias: 03(três) dias a partir de 15.04.2019 e 03(três) dias a partir de 22.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, a substituta no período...”

LEIA-SE:“...06 (seis) dias: 03(três) dias a partir de 15.04.2019 e 03(três) dias a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, o substituto no período...” (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 448/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, matrícula nº 001249, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 06.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO  o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 03.04.2019 ; 01(um) dia em 05.04.2019; 02(dois) dias a partir de 02.05.2019 e 02 (dois) dias a partir de 30.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID a substituta nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02(dois) dias a partir de 07.03.2019 e 04(quatro) dias a partir de 03.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA  a substituta nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN, matrícula nº 001312, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 28.02.2019 ; 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 02(dois) dias a partir de 18.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS  a substituta nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. CLAÚDIO ANGELO CORREIA GONZAGA, matrícula nº 001343, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 07.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO  o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 089/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. GUILHERME DA COSTA, matrícula nº 001353, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no 2º semestre de 2018, que seria usufruído em  29.03.2019, para que seja considerado o seu gozo  em 24.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 15.04.2019 e 03 (três) dias a partir de 17.06.2019,  sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02(dois) dias a partir de 07.03.2019 ; 01 (um) dia em 11.03.2019 e 03(três) dias a partir de 24.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO, matrícula nº 001322, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02(dois) dias a partir de 28.02.2019 ; 02(dois) dias a partir de 02.05.2019 e 02(dois) dias a partir de 16.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto  nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Procuradora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 24.04.2019 (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 449/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 15.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES, matrícula nº 001272, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 13.03.2019 e 03 (três) dias a partir de 24.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 05(cinco) dias a partir de 01.04.2019 e 01(um) dia em 02.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSARIO PINHEIRO  a substituta nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 21.03.2019 e  04 (quatro) dias a partir de 24.06.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR no período de 21 a 22.03.2019 e Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO no período de 24 a 27.06.2019 (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 29.04.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 02 (dois) dias a partir de 16.05.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO no período de 29 e 30.04.2019 e 02 e 03.05.2019 e Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO no período de 16 e 17.05.2019 (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no 2º semestre de 2018, que seria usufruído em  15.04.2019, para que seja considerado o seu gozo  em 22.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01(um) dia em 31.05.2019 e  05 (cinco) dias a partir de 03.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AUIAR, matrícula nº 001307, PromotorA de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 15.04.2019 e 03 (três) dias a partir de 22.04.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. SAMUEL TELLES COSTA no período de 15 a 17.04.2019 e Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI no período de 22 a 24.04.2019 (PORTAL).

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 03(três) dias a partir de 06.03.2019 e  01 (um) dia em 19.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. SERGIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 15.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN a substituta  nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01(um) dia em 27.02.2019,  01 (um) dia em 06.03.2019 e 04(quatro) dias a partir de 22.04.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. WELLINGTON PEROLINI MOLITOR nos  dias 27.02.2019 e 06.03.2019 e Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO no período de 22 a 25.04.2019 (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1057/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, matrícula nº 001273, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantão, realizado no 2º semestre de 2018, que seriam usufruídos a partir de 06.03.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10.07.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS a substituta no período (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 451/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 06.03.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0001240/2019-26).

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 26.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001189/2019-45).

Conceder ao Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, matrícula nº 001276, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 04.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001587/2019-66).

Conceder à Dra. FERNANDA ALBERTON, matrícula nº 001347, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 25.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001212/2019-06).

Conceder à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 271 (duzentos e setenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e laudo da junta médica pericial, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 10.07.2018, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA no período de 10.07.2018 a 07.08.2018, Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS no período de 08.08.2018 a 19.08.2018, Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES no período de 20.08.2018 a 19.12.2018, Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR no período de 07.01.2019 a 05.03.2019, Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES no período de 06.03.2019 a 15.03.2019 e Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR no período de 16.03.2019 a 06.04.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0000038/2019-82).

Conceder ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 01.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta no período, conforme Processo nº 20.14.0001.0001350/2019-63.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de março de 2019.

Eunice Helena Rodrigues de Barros

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 136/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DURVALINO DE FIGUEIREDO JUNIOR matrícula nº 006050, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO nº 21/2019. CONTRATADO: Banco do Brasil S.A. CNPJ/MF: 00.000.000./0001-91.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 25 de março de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 137/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) GILDENOR JOSÉ DA SILVA, matrícula n.º 006582, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RUTHE BISPO SALES, matrícula n.º 000813, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula n.º 000625, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARILIA GEHRING DE SOUZA, matrícula n.º 007241, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CELI MARIA DE SOUSA, matrícula n.º 006116, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 19/08/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MICHELLE MORAES SANTOS, matrícula n.º 007073, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 08/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EMERSON MENDES DA SILVA, matrícula n.º 006572, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) IZABETE BETTI, matrícula n.º 007416, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) STEFANE PRIGOL CIMI, matrícula n.º 007411, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NIVIA RONDON BARBOSA, matrícula n.º 000220, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 14/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCISCA MARIA DE SANTANA, matrícula n.º 000021, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GERSON AUGUSTO CAMPOS, matrícula n.º 000207, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO CÉSAR LOBO DOS SANTOS, matrícula n.º 000850, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 18/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALEX MAGALHÃES DIAS, matrícula n.º 006645, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAROLINA DALLA COSTA TOMAZINI, matrícula n.º 006533, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAIS FERNANDA DE SOUZA SERRANO, matrícula n.º 007222, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRICIA FONSECA RIBEIRO, matrícula n.º 007108, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ FARIAS PEREIRA, matrícula n.º 000254, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANGÉLICA APARECIDA VALENTIM, matrícula n.º 006840, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 17/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LARISSA LESSAINE TUNES DE OLIVEIRA TREMURA, matrícula n.º 006897, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DIEGO DIAS DE LIMA, matrícula n.º 006569, bibliotecário, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 29/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NULCÉLIA LUZIA MARTINS PEREIRA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula n.º 000857, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 09/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JUCIENY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula n.º 007478, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) AUGUSTO INÁCIO DA SILVA, matrícula n.º 006763, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NAYARA APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula n.º 007451, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula n.º 000739, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALICIO XAVIER DIAS PEREIRA, matrícula n.º 006449, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OLACI ALVES PEREIRA, matrícula n.º 000844, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HELOISA RAQUEL SIMIÃO, matrícula n.º 006402, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02/09/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANGELA CARLA FERRARI, matrícula n.º 006501, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/08/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAURENICE MARTINS SAMPAIO, matrícula n.º 000778, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA FRANCO ALVES AZEVEDO, matrícula n.º 000695, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VALTER DAVID DE CARVALHO FILHO, matrícula n.º 000565, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALEX RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula n.º 000740, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISIANE NOBRE BANDEIRA DA COSTA, matrícula n.º 006601, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 24/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GIULLIAN FABIO OLIVEIRA SILVA, matrícula n.º 006485, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABIANA NATÁLIA DOS SANTOS DIAS, matrícula n.º 000339, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RALPH SALGADO GERMANO, matrícula n.º 000669, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 20/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WALTER CARVALHO CHAVES, matrícula n.º 000835, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 13/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NAYA DO COUTO, matrícula n.º 006818, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 19/08/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HÉLIO ARAÚJO SILVA E SILVA, matrícula n.º 000660, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO CARVALHO MACHADO JUNIOR, matrícula n.º 000722, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 29/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSELMA PEREIRA AGULHO, matrícula n.º 000815, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 20/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAISA PAULA DA SILVA DIAS, matrícula n.º 006899, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula n.º 000134, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO MATHEUS FIGUEIREDO DE PAULA, matrícula n.º 007446, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SUELEN BARROS BERGAMIM DAMIN, matrícula n.º 007393, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15/02/2019 e 15 (quinze) dias a partir de 11/10/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ABDO EL SALEM MAINARDES EL ALI, matrícula n.º 006700, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06/03/2019 e 15 (quinze) dias a partir de 08/10/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MÁRCIA VICENTIN CESAR, matrícula n.º 000567, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03/04/2019 e 15 (quinze) dias a partir de 20/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA, matrícula n.º 007405, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir de 15/07/2019 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula n.º 000636, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir de 12/08/2019 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUCYARA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 007409, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir de 13/05/2019 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA APARECIDA RODRIGUES, matrícula n.º 007298, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir de 08/07/2019 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NATÁLIA JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO, matrícula n.º 006412, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir de 05/08/2019 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal). ﾠ

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n.º 006593, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 06/03/2019 e 10 (dez) dias a partir de 07/08/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUCILENE VILELA MONTEIRO, matrícula n.º 006604, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 01/04/2019 e 10 (dez) dias a partir de 29/10/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JAIME MARQUES GONÇALVES SOBRINHO, matrícula n.º 007419, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 06/05/2019 e 10 (dez) dias a partir de 08/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, matrícula n.º 000587, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10/07/2019 e 10 (dez) dias a partir de 07/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula n.º 006930, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 21/05/2019 e 10 (dez) dias a partir de 06/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA CRISTINA BRITO, matrícula n.º 000181, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 24/06/2019 e 10 (dez) dias a partir de 06/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, matrícula n.º 000698, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 18/02/2019 e 10 (dez) dias a partir de 11/12/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula n.º 000273, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 27/03/2019 e 10 (dez) dias a partir de 16/10/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA LUIZA CANAVARROS CALDART, matrícula n.º 007425, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10/06/2019 e 10 (dez) dias a partir de 23/09/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALEXANDRE DIAS DE SOUZA, matrícula n.º 006568, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 06/03/2019 e 10 (dez) dias a partir de 10/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA DAL PONTE AIDAR, matrícula n.º 007391, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 05/11/2019 e 10 (dez) dias a partir de 31/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WILMARA APARECIDA SANTOS, matrícula n.º 006775, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 17/07/2019 e 10 (dez) dias a partir de 08/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS ALVES, matrícula n.º 000293, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11/03/2019 e 10 (dez) dias a partir de 01/10/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EMANUEL EVANDIR DA SILVA COSTA, matrícula n.º 006555, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 22/04/2019 e 10 (dez) dias a partir de 24/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANAHI ACOSTA ROSA FERRAZ, matrícula n.º 006512, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 06/03/2019 e 10 (dez) dias a partir de 16/10/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANA LEITE NABARRETE, matrícula n.º 000688, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias para serem usufruídos a partir de 27/03/2019, 10 (dez) dias a partir de 10/06/2019 e 10 (dez) dias a partir de 25/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula n.º 000516, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07/01/2019 e 10 (dez) dias a partir de 24/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANA PAOLINI BETTARELLO, matrícula n.º 006171, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 04/12/2018 e 10 (dez) dias a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDRÉ MANHANI DE CARVALHO, matrícula n.º 007223, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MÔNICA STAMM, matrícula n.º 006888, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de março de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 138/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                           

Conceder ao (à) servidor (a) MÁRCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/09/2016 e 12/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 04/04/2019 e 01 dia em 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/09/2016, com efeitos em 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21/10/2016, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MILENA LA SERRA DIAS, matrícula nº 006450, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11/09/2018, com efeitos em 08/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000121, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/10/2016, com efeitos em 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MILENE ROSOLIN, matrícula nº 000334, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos em 13/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA ROEWER MONTEIRO, matrícula nº 006562, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/09/2016, com efeitos a partir de 16/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VANDERLUCIA BONFIM CARDOSO, matrícula nº 006855, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RICARDO OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 006836, técnico administrativo, 06 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28/09/2018, 07/10/2018 e 22/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 07/03/2019 e 04 dias a partir de 25/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 000134, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DALTRO JUAREZ GRUHLKE, matrícula nº 000323, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 03/09/2018, com efeitos em 13/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 006593, analista assistente social, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 18/09/2018, com efeitos a partir de 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KARINA VERAS ABRÃO RONDON BORGES, matrícula nº 006852, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO BRUNO DE MELLO INACIO, matrícula nº 006624, oficial de gabinete, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/02/2019 e 01 dia em 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAROLINA CURVO DA COSTA MARQUES GAMBALLI, matrícula nº 007396, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/08/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VIRGINIA FERNANDES FRANZ, matrícula nº 000749, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EMERSON COSTA MACEDO, matrícula nº 000217, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 05/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GHISLAINE NADAF POUSO, matrícula nº 007399, assessor especial, 07 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018, 25/10/2018, 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 05 dias a partir de 18/02/2019 e 02 dias a partir de 27/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ISAAC ALVES MILHOMEM, matrícula nº 000711, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28/10/2012 e 18/09/2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 25/03/2019 e 01 dia em 08/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALINE DA CRUZ SEHNEM, matrícula nº 007322, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 15/02/2019 e 01 dia em 18/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALINY DOS SANTOS, matrícula nº 006851, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 13/02/2019, 01 dia em 28/02/2019 e 01 dia em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CRISTIANE WEILER, matrícula nº 007307, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 26/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS, matrícula nº 000504, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 01/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TARCISIO LUIS DAVANTEL MARCHIORE, matrícula nº 007310, chefe de departamento, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28/08/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 15/02/2019 e 01 dia em 19/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAMILA PELLOSO ALIOTO NOGAMI, matrícula nº 000490, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2018, com efeitos em 29/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA, matrícula nº 000277, técnico administrativo, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/10/2016, 11/09/2018 e 12/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019 e 03 dias a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KARLA PARDIM VILAS BOAS, matrícula nº 000431, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 08/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELVYS TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula nº 007238, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos a partir de 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25/10/2018, 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GABRIELLA FOLADOR ARRAIS DA COSTA, matrícula nº 006797, analista engenheiro civil, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 18/09/2018 e 19/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 20/02/2019 e 01 dia em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VANESSA DE LARA TEIXEIRA BARBOSA, matrícula nº 007422, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 13/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula nº 000280, assessor especial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias  25/10/2014 e 23/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 03/04/2019 e 02 dias a partir de 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCELO ALESSANDER DE FREITAS, matrícula nº 000907, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 14/02/2019 e 01 dia em 18/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos em 12/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUCIANA RICAS PALHARES MORAES, matrícula nº 006370, assessor especial, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/10/2016, 29/10/2016 e 30/10/2016, com efeitos a partir de  16/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ERIK FERNANDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 006994, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 18/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIZ RONALDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 006001, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALINY MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 006279, assessor de procurador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ABDO EL SALEM MAINARDES EL ALI, matrícula nº 006700, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 28/02/2019 e 01 dia em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI, matrícula nº 007590, chefe de departamento, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/10/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA MARA BACHIEGA, matrícula nº 006886, oficial de gabinete, 07 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018, 04/10/2018, 05/10/2018 e 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 10/04/2019, 03 dias a partir de 15/04/2019 e 01 dia em 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIS FERNANDO BARBOSA MENDES, matrícula nº 006695, assessor especial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos em 18/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NATHALIA CARMONA TAGLIANI DA SILVA COELHO, matrícula nº 007271, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA NIGRO ANTIGA, matrícula nº 000594, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02/10/2016 e 10/09/2018, com efeitos a partir de 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNE CRISTINA GARCIA NEVES ALVES, matrícula nº 007553, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/10/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, matrícula nº 000629, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos em 08/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRICIA DE CARVALHO, matrícula nº 000752, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23/08/2018 e 28/08/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 07/03/2019  e 01 dia em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ERALDO FERNANDO FREIRE, matrícula nº 000692, analista jurídico, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/08/2018, com efeitos a partir de 14/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO RICARDO FORTUNATO, matrícula nº 006020, assessor especial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 07/03/2019 e 01 dia em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/10/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA CAROLINE BROCKMANN PATZLAFF BARROS, matrícula nº 007086, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MÁRCIA VICENTIN CESAR, matrícula nº 000567, analista jurídico, 07 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 12/09/2016, 02/10/2016, 30/10/2016 e 29/08/2018, com efeitos da seguinte maneira: 05 dias a partir de 22/04/2019 e 02 dias a partir de 29/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAIS CARDOZO, matrícula nº 007543, oficial de gabinete, 09 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/09/2016, 01/10/2016, 02/10/2016, 06/10/2016 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 05 dias a partir de 18/02/2019 e 04 dias a partir de 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRICIA MOREIRA PACHECO DE MELLO, matrícula nº 006772, assistente ministerial, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/10/2016 e 13/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 22/02/2019 e 03 dias a partir de 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUCAS HERRERO ARAÚJO FERNANDES, matrícula nº 000716, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 10/09/2018, com efeitos a partir de 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 18/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, chefe de departamento, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 27/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOÃO BATISTA ROCHA PORTELLA, matrícula nº 000546, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19/09/2018, com efeitos a partir de 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DIONI MARIA ATTILIO, matrícula nº 006952, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 20/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROSANA WERLANG, matrícula nº 006347, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/09/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ADINÉIA BELLÃO ZAFFANI, matrícula nº 000554, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2018, com efeitos em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GREGORY DE SOUSA SOARES, matrícula nº 007202, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 11/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA FLÁVIA NUNES RIBEIRO, matrícula nº 006042, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos em 19/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, matrícula nº 006789, chefe de cerimonial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/09/2018, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000011, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/09/2016 e 01/10/2016, com efeitos a partir de 16/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FÁBIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 000785, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR, matrícula nº 000697, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 12/09/2018 e 13/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 03/05/2019 e 01 dia em 06/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistemas, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 12/09/2018 e 13/09/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018 e 17/09/2018, com efeitos a partir de 26/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALTEMIR ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 000612, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01/10/2016, 24/10/2016 e 29/10/2016, com efeitos a partir de 16/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DINA MARIA DE ASSIS MOURA, matrícula nº 006523, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 10/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) AMANDA IRIGOYEN CORREA DA SILVA, matrícula nº 007488, assessor especial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 10/10/2018, com efeitos a partir de 15/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO, matrícula nº 006801, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 17/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANGÉLICA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 007318, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 22/02/2019 e 01 dia em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula nº 000345, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20/09/2018, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, matrícula nº 006609, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 07/02/2019 e 01 dia em 20/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/10/2016, com efeitos em 19/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNY ISABELLY SOARES VASCONCELOS, matrícula nº 007456, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 13/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BIANCA CECCONELLO MENDES, matrícula nº 006944, assistente ministerial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2016 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO CESAR LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 000850, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/08/2016, com efeitos a partir de 21/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula nº 000625, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/08/2018 e 03/09/2018, com efeitos a partir de 27/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WESLLEY TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 006816, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/09/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLAUDIO FIGUEIREDO DE MATTOS, matrícula nº 000771, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 18/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SUZANY DE MEDEIROS SIQUEIRA, matrícula nº 006773, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/10/2016 e 06/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em  28/02/2019, 01 dia em 01/03/2019 e 01 dia em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ARMINDO CORREA LEITE, matrícula nº 006804, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20/09/2018, com efeitos em 29/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ARACELLI ROSÁLIA SANTOS DA SILVA SOARES, matrícula nº 006829, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/09/2018, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/10/2016, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUZIANA MARIA PINTO DE ARAÚJO, matrícula nº 007209, oficial de gabinete, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/08/2018 e 20/09/2018, com efeitos a partir de 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FLÁVIA RENATA BEPPU, matrícula nº 000729, analista juridico, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/10/2016 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JUAN CORREA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 006588, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 19/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JACIR ROQUE DE LIMA, matrícula nº 000588, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 24/10/2018, com efeitos a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PRISCILLA APARECIDA ROCHA, matrícula nº 006343, assessor de procurador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLEYTON GARCIA SURUBI DE SOUZA, matrícula nº 006283, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOVANA ALBUES DA SILVA, matrícula nº 007513, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos a partir de 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MONICA LAISA SILVA ITACARAMBI, matrícula nº 006617, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13/09/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 007401, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CARLA LOUISE SCHNEIDER, matrícula nº 007112, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MÁRCIA DE LIMA CASTRO, matrícula nº 000908, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23/10/2018 e 27/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 31/05/2019 e 02 dias a partir de 13/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAIS RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº 000034, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 13/03/2019 e 02 dias a partir de 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RUTHE BISPO SALES, matrícula nº 000813, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/09/2018, com efeitos a partir de 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RICIÉRI JOSÉ SANDRINI OLHE, matrícula nº 000561, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19/09/2018, com efeitos em 26/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LEONARDO FAGUNDES ATAIDES DA SILVA, matrícula nº 007258, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/09/2018 e 05/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 06/03/2019 e 01 dia em 18/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 007512, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROBERTO PEREIRA CAMPOS, matrícula nº 000646, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15/09/2016, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULA DE LIMA CORREA RIBEIRO, matrícula nº 000113, chefe de gabinete, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos a partir de 18/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JEFERSON LAMARTINE BOLDRIN, matrícula nº 006603, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018 e 17/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 26/02/2019 e 02 dias a partir de 18/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDER DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 000613, assessor de procurador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TATIANE PRISCILA FERREIRA ALVES, matrícula nº 006803, analista engenheiro civil, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/09/2018, com efeitos em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista engenheiro civil, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos em 21/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 20/09/2018 e 21/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019 e 03 dias a partir de 04/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TAISSA MONTEIRO MARTINEZ, matrícula nº 007033, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 10/09/2018, com efeitos em 06/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, matrícula nº 000489, analista jurídico, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RITA DE CÁSSIA ARNAUT AMADIO, matrícula nº 000467, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDILENE FERNANDES DO AMARAL, matrícula nº 007568, assessor especial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/09/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 000739, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21/09/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABIANA ALMEIDA SPRICIGO, matrícula nº 006781, assessor de procurador, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OZIEL FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula nº 007376, oficial de gabinete, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23/10/2018, 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANA LEITE NABARRETE, matrícula nº 000688, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 12/09/2018, com efeitos em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELIZABETE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 000234, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 10/09/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BRUNO CARLOS DE FREITAS GOMES, matrícula nº 006612, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALESSANDRA ARAÚJO DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 006943, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos em 26/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNELYSE CRISTINE CANDIDO SANTOS, matrícula nº 006757, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 27/02/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de março de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0001778/2019-50, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa VIDRO CENTER PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 04.625.579/0001-39, com sede na Av. Tenente Coronel Duarte, nº 1406, Cep.: 78.015-500, Centro, Cuiabá-MT, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a franquia de vidros dos veículos da frota institucional - Caminhão VW 8.150E Delivery, placa NJD-2641, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2006.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3000. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo nº 20.14.0001.0000985/2019-24, os pressupostos legais autorizativos que regem a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL, CNPJ nº 05.757.597/0002-18, com sede na Av. Oscar Niemeyer, 288, 10º Andar - Vale do Sereno, Cep.: 34.000-000, Nova Lima/MG, para Trade in do equipamento Cellebrite UFED TOUCH para o Software Cellebrite UFED 4 PC com suporte e atualizações, bem como suporte e atualização do Software UFED Link Analysis agora chamado de UFED Analytics Desktop, pelo período de 36(trinta e seis) meses, com valor total de R$ 112.260,26(cento e doze mil, duzentos e sessenta reais e vinte e seis centavos) na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3522.9900 - Natureza de Despesa: 3390.4000 - Fonte: 100. A presente dispensa está fundamentada no artigo 3º, § 1º da Lei n.º 12.850/2013.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava

ANULAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, torna pública a ANULAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11/03/2019, cujo objeto era a prestação de serviço e fornecimento de peças para manutenção corretiva no sistema de controle de acesso dos prédios da Sede das Promotorias da Capital e Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava

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