Legislação

D.O. nº27471 de 27/03/2019
PUBL IOMAT DACG27032019

D.O. nº27471 de 27/03/2019

PUBLICAÇÃO

D.O. nº27471 de 27/03/2019
CLENILDA RODRIGUES DE AMORIM SCHIND E L 3 9817

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 685494/2014, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 198,00 ha, âmbito da Fazenda Santa Fé, zona rural, município de Matupá/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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