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D.O. nº27470 de 26/03/2019
Termo de Cancelamento João Oldari Hahn 21731 2019
D.O. nº27470 de 26/03/2019

Publicação Março 10

D.O. nº27470 de 26/03/2019
Publicação de Licenças SUIMIS SEDE 26 03 2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 030/2019: MANO JÚLIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJ: 30.255.102/0003-80. Processo nº 34590/2019. O Poço Tubular será construído na Avenida Principal, esquina com Rua 4, s/nº, Distrito de Groslândia, no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°47’59,8” e Long. 56°12’59,0”. A Profundidade pretendida do poço é de 56 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA nº 1210460254. Essa autorização vigorará até 26 de setembro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 031/2019: LUGUI CONSTRUTORA DE OBRAS E SANEAMENTO EIRELI ME. CNPJ: 18.354.804/0001-54. Processo nº 124484/2019. O Poço Tubular será construído no Sítio Boa Esperança, Gleba A, zona rural do município de Novo Horizonte do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°23’48,69” e Long. 57°22’58,02”. A Profundidade pretendida do poço é de 52 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Lugui Construtora de Obras e Saneamento Eireli ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Maurício de Sant’Ana Barros, CREA nº 1200681142. Essa autorização vigorará até 26 de setembro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 24.876.026/0001-66. PROCESSO: 653414/2017. Município: Canarana/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°31’23,13” S e Long. 52°17’23,7” W; Vazão máxima de bombeamento 15,2 m³/h por um período 0,1355 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,060 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG A-9. Validade do cadastro: 25/03/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

PEDRO MARCOS SPANHOL, CPF: 368.691.399-20. PROCESSO: 594770/2017. Município: Tapurah/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°45’37” S e Long. 56°20’08,7” W; Vazão máxima de bombeamento 16,6 m³/h por um período 0,05 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,84 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 19/03/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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