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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 068/2019 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, localizada na Avenida Piracicaba, nº 103, Bairro Centro, Município de Jaciara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 686/2016/SIPE-CEE/MT e 533948/2018 e no Parecer Pleno nº 6/2019, aprovado em 26 de março de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO apenas para fins de Registro e Expedição de Diplomas dos estudantes matriculados nas turmas de 2016 e 2017 do Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - EMIEP, na forma presencial, em sua sede.

ATO: 069/2019 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EDELI MANTOVANI, localizada na Rua Carlos Eduardo, nº 770, Bairro Jardim São Paulo, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 874/2016/SIPE-CEE/MT e 533948/2018 e no Parecer Pleno nº 6/2019, aprovado em 26 de março de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO apenas para fins de Registro e Expedição de Diplomas dos estudantes matriculados nas turmas de 2016 e 2017 do Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - EMIEP, na forma presencial, em sua sede.

ATO: 070/2019 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL LEONISIO LEMOS MELO, localizada na Rua Joaquim de Barros, S/Nº, Distrito União do Norte, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 277/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer Pleno nº 05/2019, aprovado em 26 de março de 2019, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para a oferta do Curso Técnico em Agroecologia, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na modalidade Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - EMIEP, e CONVALIDAR para fins de Registro e Expedição de Diplomas os estudos realizados pelos discentes concluintes do curso, no período de 01/01/2014 a 31/12/2016.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 26 de março de 2019.

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT